Alunos de escolas municipais do Estado estão sem livros didáticos

Por Fábio Takahashi, Enviado especial

MATA DE SÃO JOÃO, BA, 15 de maio (Folhapress) - Estudantes na fase de alfabetização de parte das escolas municipais no Estado de São Paulo estão sem livro didático desde o começo deste ano. O problema foi constatado pelos gestores de São Bernardo do Campo, de Embu das Artes e de Cotia. Há a possibilidade de outras cidades também terem sido afetadas.

Segundo o governo federal e a Undime (entidade que representa os secretários municipais do país), as obras foram enviadas pela União ao governo do Estado, responsável pela distribuição dos títulos às redes municipais. Mas a entrega ainda não foi feita, após pelo menos dois meses do início das aulas.

As obras fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático, em que a União compra os materiais a serem utilizados pelas escolas estaduais e municipais.

"Entramos em contato com a Secretaria da Educação. Disseram que não sabem onde foram parar os livros", afirmou hoje a presidente da Undime, Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo do Campo.

Não há um levantamento oficial do número de alunos sem os materiais. Em São Bernardo, são 10 mil das 45 mil crianças em fase de alfabetização (20%), diz Repulho. Em Embu, são cerca de 30% das crianças, afirma a secretária de Educação, Lucia Couto.

A FNDE (braço do Ministério da Educação responsável pelo programa) confirmou que enviou os títulos para a Secretaria Estadual. A Undime afirma que só há até o momento relatos de atraso na entrega dos materiais em São Paulo.

A falta de livros nessa fase de alfabetização (do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental) é mais prejudicial porque os do ano anterior não podem ser reutilizados, pois as crianças escrevem nas folhas.

A secretária de São Bernardo afirma que as escolas tiveram de "reorganizar" suas atividades, para que dois alunos possam usar o mesmo livro.

As obras faltantes fazem parte da chamada "reserva técnica" do programa: todo ano a União compra livros a mais do que o número de alunos cadastrados, pois a contabilização utilizada é a do censo do ano anterior. Ou seja, há uma margem para uma eventual discrepância entre os dados oficiais e o número real de estudantes.

O presidente da FNDE, José Carlos Freitas, admitiu durante o fórum da Undime, na Bahia, estar "preocupado" com a situação. Uma das possibilidades estudadas é que as obras da reserva técnica sejam enviadas diretamente da União aos municípios por meio dos Correios. Mas a mudança ainda não está definida.

Já a Secretaria Estadual da Educação afirmou que as prefeituras perderam o prazo para pedir os livros - que era 31 de marco.

A pasta disse que agora faz levantamento de quantos municípios precisam de auxílio. O atendimento será feito com base na chegada do pedido.

A secretaria afirmou, ainda, que recebeu 800 mil livros da União, que estão "devidamente armazenados".