FNDE vai ampliar compra de material escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai organizar a aquisição de móveis escolares, uniformes, cadernos e até bicicletas em 2010. O modelo de compras por meio de pregão eletrônico, segundo o órgão, reduz o preço dos produtos e garante mais “transparência” ao processo.

A experiência começou em 2008 na aquisição de ônibus escolares. O modelo funciona da seguinte forma: o FNDE organiza um pregão eletrônico do qual participam fabricantes de todo o país, a partir de especificações determinadas pelo fundo para cada produto. Após essa fase, fechados os valores, as secretarias estaduais e municipais de Educação podem aderir ao registro de preços e fazer a compra dos materiais.

Segundo José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologias do FNDE, aquisições continuadas e de grande volume garantem preços menores. “Os equipamentos que envolvem os sistemas educacionais terminam sendo comuns: toda escola deve adotar uniforme, todas as crianças precisam ser transportadas. Identificamos que as secretarias tinham dificuldade na execução dessas compras, tanto no aspecto das especificações de qualidade, quanto no próprio processo legal”, explica Freitas.

Atualmente, estados e municípios podem comprar, por meio do FNDE, ônibus e móveis escolares. Já estão sendo organizados os registros de compras para uniformes e cadernos, além de bicicletas. Os veículos também serão utilizados para o transporte escolar dos alunos. A adesão deve ser feita pelo site do fundo.

De acordo com Freitas, uma das vantagens desse modelo de compras é garantir um padrão mínimo de qualidade para os produtos. No caso dos ônibus, por exemplo, os fabricantes seguem padrões de segurança e conforto determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). As carteiras também foram fabricadas a partir de estudos ergonômicos e são adaptadas para alunos de alturas diferentes.

Para Freitas, a economia está não só nos preços mais baixos, mas na redução do número de licitações que é feita pelos municípios. Na avaliação dele, o interesse por essa modalidade de compra tem sido grande. No caso dos ônibus escolares, já foram adquiridos 5.721 veículos para 2.697 municípios.