Ministério Público denuncia oito pessoas por tragédia na boate Kiss

Por Felipe Bächtold

PORTO ALEGRE, RS, 2 de abril (Folhapress) - O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou hoje ter denunciado oito pessoas sob acusação de terem responsabilidade pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, em 27 de janeiro. São menos pessoas do que a Polícia Civil do Estado havia sugerido no inquérito sobre o caso.

O incêndio, que provocou 241 mortes e deixou centenas de feridos, começou durante um show da banda Gurizada Fandangueira, em que houve o uso de um artefato pirotécnico.

A Promotoria apresentou à Justiça acusação formal contra quatro suspeitos por homicídio doloso (com intenção de matar ou quando se assume o risco).

Esses denunciados estão presos desde o dia seguinte à tragédia: os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor do grupo, Luciano Bonilha Leão.

Dois bombeiros também foram denunciados sob acusação de fraude processual, por supostamente terem alterado provas após o incêndio.

A Promotoria também optou por denunciar duas pessoas sob suspeita de falso testemunho (mentir à polícia): Volmir Panzer e Elton Uroda. Segundo os promotores, eles são suspeitos de ocultar a participação do pai de Elissandro Spohr, Eliseo, na sociedade da casa noturna. Dos denunciados, apenas Panzer não havia sido indiciado.

Ao todo, a polícia havia indiciado 16 pessoas. No inquérito, concluiu que outras cinco pessoas também deveriam responder por homicídio doloso qualificado: dois bombeiros, o gerente da casa noturna e a mãe e a irmã de Spohr.

O inquérito da polícia também considerou que dois fiscais da prefeitura e dois secretários municipais deveriam ser responsabilizados por homicídio culposo (sem intenção).

A polícia havia ainda responsabilizado outras 12 pessoas no relatório do inquérito. Entre elas, estavam o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), cujo caso tem de ser levado ao Tribunal de Justiça devido ao foro privilegiado, e bombeiros que precisariam ser julgados por uma corte militar especial.

Novas investigações

Os três promotores que analisaram o caso pediram à polícia mais investigações sobre quatro pessoas que haviam sido indiciadas. Entre elas, estão Marlene e Angela Callegaro (mãe e irmã de Spohr), o secretário municipal Miguel Passini e o chefe da fiscalização da prefeitura Beloyannes Pietro Júnior.

O Ministério Público optou por não levar adiante o indiciamento de três pessoas: o gerente da boate, Ricardo Pasche, o secretário municipal Luiz Alberto Carvalho Junior, e o funcionário da prefeitura Marcus Vinicius Bittencourt.

O próximo passo, após a acusação da Promotoria, é a análise da denúncia pela Justiça. O juiz responsável precisará decidir se aceita ou não a denúncia. Se ela for aceita, os acusados se tornam réus. Os quatro presos podem ser levados ao Tribunal do Júri.

O subprocurador para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, disse que as divergências em relação ao relatório policial são "naturais".

Ao concluir o inquérito, há duas semanas, a Polícia Civil anunciou que iria ainda investigar outras questões relacionadas ao caso, como a possibilidade de documentos terem sido sonegados e o uso de fogos por outras pessoas dentro da boate.