Moradores pedem ajuda ao Ministério Público contra remoções no Jardim Botânico

Por Fabio Brisolla

RIO DE JANEIRO, RJ, 1 de abril (Folhapress) - Um grupo de moradores do Horto foi hoje até o prédio do Ministério Público do Estado do Rio para conversar com representantes da instituição sobre os processos de remoção em curso na vila de casas existente dentro do Jardim Botânico.

A Justiça determinou que três residências da área sejam desocupadas até depois de amanhã.

"Se esta remoção acontecer, abre-se um precedente para retirar todo mundo de lá. Não vamos aceitar esta limpeza social que estão tentando fazer", protestou Emilia Maria de Souza, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto.

Max Luiz dos Santos, 45, é um dos moradores que será obrigado a deixar o local nesta semana. Ele conta que mora em uma casa dentro do Jardim Botânico desde que nasceu.

"Soube na semana passada que seria obrigado a deixar a casa onde morei a minha vida inteira. Tenho mulher, três filhos, uma nora e um neto. Todos moram comigo. Não sei o que fazer com minha família agora", lamentou o morador.

A polêmica da desocupação de moradores do Jardim Botânico se arrasta há 30 anos. Na semana passada, o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Liszt Vieira, no cargo desde 2003, foi comunicado pelo Ministério do Meio Ambiente que deixará o posto.

Desde que assumiu o cargo, Liszt luta contra a ocupação. Ele considera ilegal as moradias por estarem dentro da área do instituto.

Durante os dez anos que esteve à frente da administração do instituto ele tentou retirar, sem sucesso, 621 famílias que lutam para permanecer no local.

As invasões começaram na década de 1950 e foram responsáveis pela degradação de parte do parque, que reúne 7.200 espécies de plantas de vários lugares no mundo e é considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas) um dos dez mais importantes do mundo.

As invasões mais recentes, feitas por famílias de baixa renda, tomaram a encosta situada atrás da rua Major Rubem Vaz, onde existem prédios de luxo.

"Durante dez anos eu proponho ao governo um alternativa de moradia para esses ocupantes e em dez anos o governo não deu. Chegou num ponto que eu tenho que recuperar a integridade ambiental do Jardim Botânico", disse Liszt, ressaltando que a União tem vários imóveis que poderiam ser usados para essa transferência.

"Quando em dezembro o governo mostrou uma posição contrária à minha, entreguei meu cargo e a ministra me pediu para ficar até encontrar meu substituto, o que vai acontecer em breve", explicou.

Liszt argumenta que o espaço ocupado pelas famílias é fundamental do ponto de vista científico ambiental para a saúde do Jardim Botânico, e que a Justiça Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) já consideraram ilegal a ocupação, por ser o instituto tombado como patrimônio pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Segundo Liszt, o Iphan deu parecer sugerindo a desocupação de metade da área, o que não é satisfatório, mas agora depende do Ministério do Planejamento a decisão final sobre o destino dos moradores.

O dirigente do movimento SOS Jardim Botânico Alfredo Piragibe, também não concorda com a solução dada pelo Iphan, que "flexibiliza" a ocupação.

"Nosso posicionamento segue o do Liszt. O do Iphan visa atender os dois lados, não vai deixar nem satisfeito a gente nem o outro lado. A nossa posição é a seguinte: área tombada não é área de moradia", disse Piragibe.

Já o deputado federal do PT-RJ Edson Santos, que tem parentes morando no local, disse que espera ter mais diálogo com o novo responsável pelo instituto.

"A regularização daquela área é uma necessidade. O que não é adequado é a postura do atual diretor do Jardim Botânico, de querer retirar todo mundo dali para o Jardim Botânico se apropriar da área", afirmou.

No governo, o Ministério do Meio Ambiente não comenta a saída de Liszt. O Ministério do Planejamento tem até julho para apresentar a nova delimitação do Jardim Botânico, segundo determinação do TCU.