Tribunal ordena volta de procurador destituído por presidente

SÃO PAULO, SP, 27 de março (Folhapress) - O Tribunal de Apelações do Cairo ordenou hoje que Abdel Meguid Mahmoud seja reconduzido ao cargo de procurador-geral do Egito. Ele foi destituído em novembro pelo presidente Mohamed Mursi, em uma manobra considerada autoritária pela oposição.

Considerado próximo ao regime do ex-ditador Hosni Mubarak pelo governo, Mahmoud foi o responsável pelo processo contra os integrantes da ditadura e lhes pediu a prisão perpétua. A pena foi considerada leve pelos islâmicos, que desejavam a pena de morte.

Ante à insatisfação popular, Mursi tentou destitui-lo duas vezes, mas só conseguiu após emitir um decreto que lhe dava poderes excepcionais, em novembro. Para o lugar de Mahmoud, indicou Talaat Ibrahim, aliado do governo e da Irmandade Muçulmana.

A decisão deverá ser aplicada de imediato. A Justiça considerou que, com a nova Constituição, os decretos e as nomeações feitas pelo presidente durante o período de vigência dos decretos não teriam mais validade, o que provocaria a retomada do posto do antigo procurador-geral.

A queda do procurador-geral foi um dos motivos para a indignação dos opositores e o início dos protestos violentos contra o governo, que aumentaram o clima de instabilidade política nos últimos quatro meses.

Outro motivo de protesto dos opositores é a convocação de novas eleições, prevista na atual Constituição. Apesar de a lei máxima do país ter sido aprovada em referendo, os opositores dizem que o texto não os representa e restringe liberdades individuais.

Nesta quarta, o presidente Mohamed Mursi disse que o pleito parlamentar pode ser realizado em outubro. O pleito estava programado para o mês que vem até que a Justiça embargou sua realização e estabeleceu um novo cronograma, que inclui a aprovação de outra lei eleitoral.

O atraso poderia dar ao governo uma margem política para negociar um acordo com o Fundo Monetário Internacional para um empréstimo de US$ 4,8 bilhões (R$ 9,6 bilhões), visto como essencial para aliviar a profunda crise econômica do Egito.

Também pode dar tempo a Mursi para convencer a oposição a participar das eleições. Os partidos com mentalidade secular haviam planejado um boicote, afirmando que a lei eleitoral existente foi esboçada apenas por islâmicos. A legislação foi aprovada no Parlamento, que também foi boicotado pelos opositores.