Justiça-EUA - (Atualizada)

Juízes avaliam casamento gay com cautela




Por Luciana Coelho

WASHINGTON, EUA, 26 de março (Folhapress) - Enquanto centenas de pessoas se manifestavam a favor ou contra o casamento gay nesta terça diante da Suprema Corte, membros da junta abriram os procedimentos de um caso que pode culminar em decisão histórica questionando se o momento era propício para tratar do tema. A decisão, que deve sair até o meio do ano, ocorre quando cada vez mais políticos americanos se pronunciam a favor do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

O caso em questão contesta uma emenda na Califórnia que proíbe, no Estado, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e impede cônjuges homossexuais de terem acesso a benefícios que os heterossexuais teriam.

A base da argumentação legal contra a emenda é que ela viola a determinação da Constituição de que todos são iguais ante pera lei.

Mas os juízes --inclusive os considerados liberais-- deram a entender que talvez tenha sido cedo demais para a corte avaliar a questão.

"Por que aceitar um caso agora nos traria alguma resposta?", questionou Sonia Sotomayor, uma das mais liberais. Ela defendeu, porém, que os direitos dos Estados que promovem o casamento gay seja mantido, e a junta também se mostrou simpática à adoção por casais gays.

A Constituição americana nada determina sobre o casamento, e quem delibera sobre o tema são os Estados.

Dos 50 Estados do país, hoje há nove que consideram legal o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, além do Distrito de Columbia (equivalente a distrito federal). Outros oito validam a união civil.

Mas uma lei sancionada pelo democrata Clinton em 1996 exime os Estados de aceitarem casamentos realizados em jurisdições alheias, e corta o acesso de casais homossexuais a benefícios federais, como pensão por morte do marido ou mulher.

Mudando de lado

Clinton se tornou, em 2009, celebridade política a mudar de opinião sobre o casamento gay. A onda segue o movimento da opinião pública, que nos últimos anos se tornou mais aberta a ideia. Pesquisa do instituto ORC para a rede CNN neste mês indica que 53% dos americanos (maioria dentro da margem de erro) apoia esse tipo de matrimônio, enquanto 57% afirmam ter amigos próximos e parentes gays.

Mais tempo levou sua mulher, a ex-senadora e ex-secretária de Estado Hillary Clinton, que apenas neste mês se dizer a favor da ideia.

Embora Hillary negue que vá disputar a Presidência em 2016, ela é cotada por analistas e eleitores como forte candidata, e pode ter no marido ex-presidente um cabo eleitoral importante.

No ano passado, durante a campanha pela reeleição, Barack Obama virou o primeiro presidente dos EUA a declarar apoio ao casamento gay enquanto estava no cargo.

Do lado republicano, políticos como o senador de Ohio Rob Portman, considerado em 2012 como possível vice na chapa presidencial do partido, também já se manifestaram a favor da união entre pessoas do mesmo sexo.

Nesta semana, Portman revelou que seu filho Will, 20, é gay. Em artigo no jornal da Universidade Yale, que ele frequenta, o rapaz afirma ter saído do armário para a família em 2011.Sua orientação sexual já era conhecida quando a candidatura de seu pai foi analisada pelo partido.