Ambiente-SP - (Atualizada)

TST adia acordo entre Shell e trabalhadores contaminados em SP




Por Julia Borba

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro (Folhapress) - O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, adiou para às 9h de hoje uma nova audiência, no Ministério Público do Trabalho, para tentar fechar um acordo entre trabalhadores e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A.

As companhias mantinham uma indústria química responsável por contaminar funcionários e seus familiares, com metais pesados, em Paulínia (a 126 km de São Paulo).

De acordo com o ministro, a proposta apresentada hoje pelas companhias indica que a negociação deu "um largo e estimulante passo rumo a conciliação". No entanto, ele acredita que seja necessário seguir com as tratativas de forma mais detalhada. Por esse motivo, a negociação segue amanhã.

Caso não se chegue a um acordo, o caso segue para julgamento. Segundo o ministro, a tentativa de acordo terá prazo encerrado em 19 de fevereiro. Sem entendimento, a partir do dia 28 de fevereiro o parecer do ministro será dado para que o processo continue seu tramite.

Proposta

Na tarde de hoje, a empresa ofereceu aos trabalhadores uma proposta inicial em que as companhias assumissem os custos com o tratamento vitalício de saúde dos trabalhadores afetados.

Seriam incluídos nesse atendimento os dependentes desses trabalhadores, também até o fim de suas vidas.

Todos os custos seriam arcados pelas companhias, que criaria um fundo para essa finalidade, que teria aporte inicial de R$ 50 milhões.

Todos os demais aportes para complementar esses fundos seriam feitos assim que houvesse necessidade de garantir a liquidez desse fundo.

Não há, entretanto, nesta proposta a vinculação de um valor fixo por tratamento.

A defesa dos trabalhadores não entrou em acordo com um detalhe desta proposta: os trabalhadores teriam de submeter todos os seus sintomas de doença a um médico. Ele avaliaria a relação da doença com a contaminação.

Ou seja, apenas doenças comprovadamente relacionadas com o contato com os produtos químicos da indústria seriam pagas pelas empresas.

Segundo a defesa dos trabalhadores é delicado exigir que um médico faça essa comprovação, uma vez que em uma pessoa com a saúde já debilitada pode sofrer mais que uma pessoa normal, mesmo que a doença ou comprometa pouco a saúde de uma pessoa não contaminada.

Também foi acordado que a proposta alternativa - que previa pagamento em dobro da indenização aos trabalhadores que não estivessem interessados em receber atendimento de saúde custeado pelas empresas - fosse descartada e retirada dos autos.

Segundo o ministro Dalazen, a proposta poderia seduzir os trabalhadores pela quantia oferecida e deixá-las desprovidas no futuro, se eventualmente ficassem doentes e com dificuldades de pagar pelo tratamento.

Por enquanto, segue em discussão o valor máximo de indenização por danos morais de R$ 52 milhões, pagos a 884 trabalhadores, de acordo com tempo de trabalho e número de dependentes de cada funcionário.