Indenização a operários da Shell contaminados pode chegar a R$ 52 mi

Por Julia Borba

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro (Folhapress) - O TST (Tribunal Superior do Trabalho) espera chegar hoje a uma conciliação entre trabalhadores e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A, que mantinham uma indústria química responsável por contaminar trabalhadores e seus familiares, com metais pesados, em Paulínia (a 126 km de São Paulo).

O caso tramita desde 2007 na Justiça brasileira e envolve cerca de mil trabalhadores e seus familiares que ficaram expostos a contaminantes de alta toxidade por quase 30 anos.

Na abertura da audiência, o ministro do TST, João Oreste Dalazen, disse que espera que nesta nova tentativa de diálogo entre trabalhadores e empresas seja possível chegar a um acordo.

"Já foram feitas seis tentativas de conciliação, além de duas promovidas em juízo", disse Dalazen. "Mas nós somos daqueles que creem na Justiça. Por isso, vamos uma vez mais nos debruçar com perseverança, realismo e espírito desarmado para lograrmos uma conciliação nesse processo", completou.

De início, os advogados de defesa das empresas se propuseram a pagar pelo tratamento vitalício de saúde dos trabalhadores afetados.

Seriam incluídos nesse atendimento os dependentes desses trabalhadores, também até o fim de suas vidas.

Todos os custos seriam arcados pelas companhias, que criaria um fundo para essa finalidade, que teria aporte inicial de R$ 50 milhões.

Todos os demais aportes para complementar esses fundos seriam feitos assim que houvesse necessidade de garantir a liquidez desse fundo.

Não há, entretanto, nesta proposta a vinculação de um valor fixo por tratamento.

As empresas também propuseram pagar um valor global de indenização por danos morais a 884 trabalhadores, no valor de R$ 52 milhões. O valor máximo de pagamento de danos morais por trabalhador seria de R$ 330 mil, dependendo com tempo de trabalho e número de dependentes de cada funcionário.

Em uma proposta alternativa das empresas, os trabalhadores que não queiram receber atendimento de saúde, por já terem um plano de saúde, por exemplo, teriam direito ao dobro da indenização apurada para cada caso.

Além desses trabalhadores, atendidos pelo processo coletivo, outros 74 trabalhadores ainda movem ações individuais contra as empresas.

Histórico

No final da década de 70 a Shell instalou uma indústria química no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia.

Em 1992, ao vender os seus ativos para a multinacional Cyanamid, começou a ser discutida a contaminação ambiental produzida pela empresa nesse local. Por exigência da empresa compradora, a Shell contratou uma consultoria e identificou a contaminação do solo e dos lençóis freáticos de sua planta em Paulínia.

A companhia foi obrigada a realizar uma auto denúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, reconhecendo a contaminação por produtos denominados aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas.

Após os resultados toxicológicos, a agência ambiental entendeu que a água das proximidades da indústria não poderia mais ser utilizada, o que levou a Shell a adquirir todas as plantações de legumes e verduras das chácaras do entorno e a passar a fornecer água potável para as populações vizinhas, que utilizavam poços artesianos contaminados.

A Cyanamid foi adquirida pela Basf, que assumiu integralmente as atividades no complexo industrial de Paulínia e manteve a exposição dos trabalhadores aos riscos de contaminação até 2002, ano em que os auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) interditaram o local.

Em 2005, o Ministério da Saúde concluiu a avaliação sobre a exposição dos trabalhadores das empresas Shell, Cyanamid e Basf a compostos químicos em Paulínia. O relatório indicou o risco adicional aos expostos ao desenvolvimento de diversos tipos de doença, como canceres de próstata e tireoide, doenças de fígado e intestinal, por exemplo.

No ano de 2007, o MPT ingressou com ação civil pública para garantir os direitos dos ex-trabalhadores ao custeio de tratamento de saúde, juntamente com uma indenização milionária.