Por Flávia Foreque
SÃO PAULO, SP, 14 de fevereiro (Folhapress) - O número de mortes nas rodovias federais neste Carnaval caiu em comparação ao mesmo período de 2012 e, segundo o governo, foi o menor índice registrado nos últimos dez anos.O cálculo feito pelo governo leva em consideração o crescimento da frota de veículos no período.
De acordo com o Ministério da Justiça, entre a última sexta-feira e ontem, ocorreram 3.149 acidentes, com 157 mortes e 1.793 acidentes. No mesmo período do ano passado foram 3.499 acidentes, com 192 mortes e 2.207 feridos.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) apontou o aumento no rigor da lei seca como um dos fatores que colaboraram para a redução dos números. "Nós buscamos o aperfeiçoamento da lei. (...) A lei seca vinha se tornando inócua", disse ontem o ministro em coletiva de imprensa.
Lei seca
Em dezembro do ano passado, lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff aumentou o controle sobre o consumo de álcool por motoristas ao permitir que autoridades identificassem sinais de embriaguez no condutor.
Antes da mudança, a infração ou crime de trânsito eram identificados apenas por meio do teste de bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, era comum o motorista se recusar a passar por exames, ficando livre de acusações criminais.
Desde o fim do ano passado, no entanto, a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
Contran
Resolução do Contran publicada mês passado regulamentou quais sinais devem ser observados pelo agente de trânsito, além de ter eliminado a tolerância de álcool aceita no organismo.
O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Antes, a margem de tolerância para aplicação das penalidades era de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.
O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.
Escrito por Da Redação
Publicado em 14.02.2013, 17:39:00 Editado em 27.04.2020, 20:34:07
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