Ministério Público vai investigar boates e casas de shows

RIO DE JANEIRO, RJ, 5 de fevereiro (Folhapress) - Após a tragédia que deixou mais de 200 mortos em Santa Maria (RS), o Ministério Público abriu inquérito para investigar boates e casas de shows na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é conferir se esses estabelecimentos possuem alvará de funcionamento expedido pelo município e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

"Considerando que a prevenção é uma das ferramentas de preservação dos interesses difusos e coletivos, dentre os quais se insere a segurança dos frequentadores deste tipo de estabelecimento e dos habitantes de prédios vizinhos", diz o promotor Alberto Flores Camargo, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, na portaria de instauração de inquérito civil.

Além disso, o Ministério Público sugere atualizações no Decreto 897, de 1976, sobre regras contra incêndios e pânico no Estado. A ideia é "verificar o grau de eficácia e atualização da legislação vigente sobre o tema, seja na esfera local, regional, assim como a qualidade da atuação do poder público na fiscalização de tais instrumentos normativos".

Na última semana, o Corpo de Bombeiros admitiu falha no decreto e afirmou que vai intensificar as vistorias -seguindo denúncias. De acordo com a corporação, o efetivo de fiscalização passará de 200 para 500 militares ainda este mês.

Em 2012, os bombeiros disseram que realizaram 16 mil vistorias em estabelecimentos comerciais no Estado. A meta até o final deste ano é fiscalizar 40 mil.