Polícia vistoria ônibus municipal com adulterações

Um ônibus da frota municipal foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (1), por investigadores da 17ª Subdivisão. O procedimento aconteceu no pátio da Prefeitura Municipal de Apucarana. A diligência foi determinada pelo delegado chefe da 17ª SDP, Valdir Abraão, que instaurou inquérito policial, para apurar denuncia encaminhada pela Procuradoria Jurídica do Município. O veículo foi comprado no ano de 2008, na gestão do ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer, mas o recibo foi emitido apenas no dia 12 de janeiro de 2009, já na gestão do e x-prefeito João Carlos de Oliveira.

O Departamento de Patrimônio apurou irregularidades em relação ao veículo e passou o caso à Procuradoria Jurídica. Segundo o superintendente do Departamento de Patrimônio Nikolai Cernescu Junior foi constatado que após mais de 3 anos da aquisição, o ônibus não foi transferido para a propriedade do município e que a tarjeta da cidade de Campinas-SP foi substituída por uma de Apucarana.

Os investigadores da Polícia Civil confirmaram a adulteração de sinal identificador foi confirmada, e além desta irregularidade, constatou-se que a cor original do veículo que era laranja, foi substituída pela branca. Pelo ônibus o Município pagou R$ 29 mil junto à empresa Alfabus, de Campinas-SP, de propriedade de Sinésio Aparecido Beghini e Luiz Celso Lima da Silva. As mesmas irregularidades foram detectadas em vistoria solicitada ao Detran-PR.

Na compra do ônibus o Município “herdou” várias pendências, incluindo impostos e outras taxas, que hoje demandariam um custo de R$ 1,7 mil para regularização do veículo, segundo informações do Departamento de Patrimônio. Decorridos mais de três anos, ao final de 2012 a prefeitura chegou a incluir o referido ônibus em leilão público de sucata (bens móveis inservíveis) ao preço de R$ 9 mil.

O procurador-geral, Paulo Sérgio Vital, explica que o caso foi denunciado à polícia, para que fosse aberta uma minuciosa investigação a respeito. “Como é possível admitir que um gestor compre um ônibus, não proceda a indispensável transferência de sua propriedade ao município, adultere o sinal identificador do veículo, altere sua cor e ainda o coloque à venda em leilão público?”, questiona Vital, assinalando que “após a conclusão da investigação, esse caso deve resultar em mais uma ação de improbidade administrativa.”