SÃO PAULO, SP, 31 de janeiro (Folhapress) - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje situação de emergência, por causa da dengue, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. As informações são da Agência Brasil.
A partir da homologação pelo governo municipal e o reconhecimento da situação pelo governo federal, o município pode obter ajuda financeira federal.
A portaria publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União" estabelece uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcionalidade de interesse público.
A Sedec já encaminhou os dados do município ao Banco do Brasil para adesão ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil. O cartão é usado somente em situações de emergência e estado de calamidade pública e tem como objetivo garantir agilidade e transparência no repasse dos recursos. O cartão deve ser usado para a aquisição de material e a contratação de serviços.
Escrito por Da Redação
Publicado em 31.01.2013, 15:57:00 Editado em 27.04.2020, 20:34:47
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