Câmara aprova, em 1º votação, IPTU com aumento máximo de 130%

Por Angelo Sastre

RIBEIRÃO PRETO, SP, 28 de dezembro (Folhapress) - A Câmara de Ribeirão Preto (313 km de SP) aprovou na tarde de hoje, em primeira votação, o projeto original de revisão da Planta Genérica de Valores - base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano -, que prevê aumento máximo de 130% do tributo em 2013.

Após a aprovação com placar apertado - 11 votos a 9 -, a sessão extraordinária foi encerrada provisoriamente. Os vereadores devem realizar a segunda votação ainda hoje.

O Legislativo rejeitou o projeto substitutivo da prefeitura, que previa aumento máximo de 150%. Além dessa mudança, os vereadores mantiveram o fator redutor de 20% sobre o valor venal - previsto na proposta original e excluído do substitutivo - e ampliaram a isenção do imposto para imóveis de até R$ 40 mil (atualmente, atinge até R$ 35 mil).

Até vereadores da base aliada de Dárcy Vera (PSD) votaram contra o projeto - Maurilio Romano Machado (PP), Léo Oliveira e Samuel Zanferdini (ambos do PMDB). Completaram os votos contrários os oposicionistas tucanos Silvana Resende, Bertinho Scandiuzzi, Gláucia Berenice e Nicanor Lopes, além de Gilberto Abreu (PV) e Jorge Parada (PT).

Cerca de 150 pessoas ocupam a Câmara para protestar contra o aumento do IPTU.

A sessão extraordinária de hoje é terceira seguida realizada pela Câmara. Na última quarta-feira e ontem, os governistas se retiraram do plenário para evitar a votação, já que não haviam entrado em acordo com Dárcy sobre o projeto.

Ainda devem ser votados na sessão de hoje o projeto sobre a Lei de Resíduos Sólidos e o que prevê parcelamento em cinco anos de uma dívida da prefeitura com o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários).

No vermelho

Em dificuldades financeiras, a prefeitura pretendia aumentar o IPTU em até 300% já para o ano que vem. Recuou após a repercussão negativa sobre a intenção da administração e apresentou o substitutivo prevendo teto de 150%.

Desde 2001, a planta genérica não sofre alterações em Ribeirão.