Governo-Venezuela - (Atualizada)

Oposição admite adiamento na posse de Chávez




SÃO PAULO, SP, 24 de dezembro (Folhapress) - O líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, admitiu hoje um eventual adiamento da posse do presidente Hugo Chávez caso não possa assumir o poder no dia 10 de janeiro, como determina a Constituição.

Chavez está hospitalizado em Cuba desde o início do mês em recuperação da quarta cirurgia feita pelo líder na luta contra o câncer.

"É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido", disse Capriles .

A possível ausência de Chávez no dia previsto para a posse tem sido objeto de debate na Venezuela, diante do delicado estado de saúde do presidente, hospitalizado em Havana.

"Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta", destacou Capriles, derrotado por Chávez nas eleições de outubro passado.

A Constituição venezuelana prevê ausências temporárias do presidente - de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias - durante as quais deve assumir o vice-presidente; e ausências absolutas - que devem ser decretadas pela Assembleia Nacional - em caso de morte, renúncia, destituição e inabilitação física ou mental.

Caso seja decretada a ausência absoluta antes da posse ou nos primeiros quatro anos de governo, a Constituição determina a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 30 dias.

"Imaginem que vou tomar posse como governador e neste dia tenho um problema no pé e não possa caminhar. Então perco a condição de eleito? Este jamais foi o espírito da legislação", destacou Capriles, reeleito no dia 16 de dezembro para o governo do Estado Miranda (norte).

A posição de Capriles diverge da opinião da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que afirma que a data da posse é inadiável e que a ausência de Chávez no dia 10 de janeiro caracterizará sua "ausência absoluta".

Também hoje, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu o fim das especulações sobre a data ou local de posse Chávez e garantiu que a Constituição será respeitada.

Maduro afirmou que a Constituição "prevê tudo e está blindada a qualquer circunstância".

"Não devemos cair em especulações de circunstâncias ou situações. Nós temos que trabalhar sobre a base de certezas", declarou o vice-presidente e chanceler a jornalistas após assistir a uma missa pela saúde do chefe de Estado.

Maduro indicou que atualmente o governante, que viajou no dia 10 de dezembro a Havana, "está fazendo uso de uma permissão constitucional aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional para atender sua situação de saúde".

"Se essa permissão (...) se tivesse que estender-se depois de 10 de janeiro, ativaria-se a Constituição e seguramente teria que fazer seu juramento ao Tribunal Supremo de Justiça", acrescentou.

Maduro aludiu assim ao artigo segundo o qual o presidente eleito pode jurar o cargo perante o máximo tribunal se por "qualquer motivo" não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional.