Presidente Mursi suspende decisão de aumentar impostos

SÃO PAULO, SP, 10 de dezembro (Folhapress) - O presidente egípcio Mohamed Mursi voltou atrás no decreto, publicado ontem, que aumentava impostos no país, e ordenou ao governo organizar um "diálogo social" sobre as medidas antes de sua implementação. As informações são da versão on-line do jornal egípcio "Ahram".

A decisão foi tomada às vésperas de um referendo sobre a aprovação de uma nova Constituição para o país.

Em nota publicada em sua página oficial no Facebook, Mursi afirmou ter suspendido temporariamente as medidas que incluíam aumentar o imposto sobre vendas em uma série de produtos e serviços.

"[O Presidente] não aceita que os cidadãos egípcios arquem com mais tributos sem consentimento. Sua Excelência decidiu suspender a decisão até que o grau de aceitação pública seja evidenciado", diz a nota.

As medidas fazem parte da implementação de um programa econômico proposto pelo Egito ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que o torne capacitado a receber um empréstimo de US$ 4,8 bilhões. O plano visa reduzir o deficit público aumentando a arrecadação estatal.

Mursi já havia reduzido subsídios em gás butano e eletricidade, como parte do programa de austeridade.

Entre outros produtos, os impostos para venda seriam aumentado para o aço, cimento, refrigerantes, cerveja e cigarros, bem como a serviços de telefonia celular, transporte e serviços de limpeza e segurança.

O país já havia assegurado uma aprovação preliminar para o empréstimo, que deve ser aprovado pela diretoria do fundo em 19 de dezembro.

Referendo

A coincidência das medidas com a votação do referendo da nova Constituição do país, agendado para o dia 15, foi vista como inapropriada por observadores, já que o aumento da carga tributária poderia insuflar mais manifestações populares de protesto.

A Irmandade Muçulmana e seu braço político, o Partido Liberdade e Justiça, do qual Mursi faz parte, divulgaram uma nota ontem condenando as medidas e pedindo que fossem suspensas.