Estacionamentos devem reservar vagas para bicicletas

SÃO PAULO, SP, 7 de dezembro (Folhapress) - Os estacionamentos privados e de condomínios comerciais e residenciais da cidade de São Paulo terão que oferecer ao menos 5% de suas vagas para bicicletas. A medida foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicada anteontem no Diário Oficial da capital paulista.

O projeto de lei 527/2009 é de autoria do vereador Marcos Aurélio Cunha (PSD).

O texto altera o Código de Obras de São Paulo ao determinar que, além dos espaços já reservados para motocicletas e veículos adaptados para deficientes físicos, os estacionamentos tenham 5% de suas vagas para bicicletas. Já em condomínios comerciais e residenciais, são 10%.

Os detalhes da fiscalização devem ser divulgados nos próximos 60 dias. Os estabelecimentos terão 180 dias para se adequarem à nova lei. Condomínios que venham a ser construídos precisarão cumprir a reserva a fim de obter licença para a obra.

Pelas estimativas da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, há cerca de 500 mil ciclistas na região metropolitana. A entidade considera quem usa bicicleta ao menos uma vez por semana por vias urbanas.