Rescisão do Contrato de Trabalho é tema de palestra

A partir de amanhã, dia 1º de novembro, as rescisões de contrato de trabalho deverão ser feitas no novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pensando na importância do empresário contábil estar atualizado sobre o assunto, o SESCAP-PR, Regional Arapongas, promoveu na segunda, dia 29, a palestra “Rescisão do Contrato de Trabalho”.

O encontro ocorreu no auditório do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), e foi coordenado pelo chefe da Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Arapongas, Jonathan Silva Brasil.

O objetivo da palestra foi transmitir informações e orientações atualizadas sobre os procedimentos a serem adotados no momento de uma rescisão contratual. Durante a apresentação, Brasil destacou a questão da aplicação do novo Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, as novas regras estabelecidas pelo sistema HOMOLOGNET e os formulários e demais documentos rescisórios a serem observados à partir do próximo mês.

A inscrição para a palestra foi uma lata de leite em pó. Todo o mantimento arrecadado será doado à Creche Escola do Rotary. A iniciativa faz parte do programa de responsabilidade social desenvolvido pelo SESCAP-PR, que promove a redução das desigualdades sociais no atendimento à crianças, jovens e adultos em situação de risco, abrigados ou sob os cuidados de entidades assistenciais.