Marta vai ao Senado pedir apoio e dinheiro para ministério

Por Nádia Guerlenda

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro (Folhapress) - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve na manhã de hoje no Senado para pedir apoio dos parlamentares a projetos da pasta, que assumiu há pouco mais de um mês.

Como prioridades, a ex-senadora apontou o Procultura -substituto da Lei Rouanet-, o Vale Cultura e a nova Lei de Direitos Autorais, que ainda precisa ser enviada pelo ministério ao Congresso.

Os três projetos têm que ser aprovados primeiramente na Câmara. O Procultura deve ser votado ainda neste ano e em seguida mandado ao Senado. A ministra pediu que o presidente da Casa, José Sarney, relate o projeto.

Marta pediu que os senadores retomem e aprovem o texto do Vale Cultura originalmente enviado ao Congresso, que prevê concessão de R$ 50 mensais, para gastos em cultura, a quem ganha até cinco salários mínimos. O gasto do empregador seria reembolsado pelo governo via renúncia fiscal.

Na Câmara, foram incluídos os servidores públicos e os aposentados, o que elevaria os gastos do governo e levaria ao veto da presidente Dilma. Marta vem articulando um acordo com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).

A ministra mencionou ainda a implantação de 360 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cultura e esporte no país, projeto que, segundo Marta, Dilma quer transformar em "marca" de sua gestão. O CEU é uma das principais bandeiras do PT na cidade de São Paulo, pois foi iniciado pela administração de Marta (2001-2004).

Emendas

A ministra pediu ainda que os senadores destinem mais emendas a projetos culturais, com foco principalmente nos Pontos de Cultura, questão que foi duramente criticada na gestão de sua antecessora, Ana de Hollanda.

"Peço emendas nessa área, que pode ser muito incrementada, mas ainda recebe pouco recurso. É um trabalho que vai conectar os Estados à cultura", afirmou Marta. As emendas, juntamente com o dinheiro destinado à Rouanet, duplicaram o orçamento do ministério nesse ano.

A execução dos projetos financiados pelas emendas, entretanto, foi criticada pela ministra, que prometeu a criação de uma força tarefa para resolver o problema.

Outro ponto apontado como prioritário pela ministra foi o equilíbrio entre os direitos autorais e a cultura digital. "O criador tem todo o direito de viver de sua arte, mas a obra também precisa estar no mundo. O grande desafio é como compensar o autor que tem seu trabalho exposto na internet, para que ele não seja vilipendiado. Estamos no século 21, não tem mais volta", disse.