Liminar impede demolição do Museu do Índio

SÃO PAULO, SP, 26 de outubro (Folhapress) - A Justiça Federal do Rio concedeu liminar hoje que impede a demolição do antigo Museu do Índio, prevista pelo governo estadual para viabilizar a reforma do Maracanã.

Em sua decisão, a juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio, afirma que o valor histórico, arquitetônico e cultural do prédio é "expressamente reconhecido pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural)" e afirma que sua demolição "pode trazer prejuízo inestimável à coletividade".

Na liminar, a juíza determina que seja feita inspeção judicial no imóvel no dia 21 de novembro por um perito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo indicado por ela.

A liminar atende pedido da Defensoria Pública da União, que propôs ontem ação civil pública para pedir o tombamento do imóvel. O órgão quer ainda a recuperação da construção e a autorização de permanência dos cerca de 60 índios que vivem no local.

A demolição do prédio está prevista na minuta do edital de licitação para concessão da arena. A derrubada tem como objetivo, segundo o governo, facilitar a mobilidade do pública na chegada e saída do estádio.

O defensor público André Ordacgy, responsável pela ação civil pública, afirma que não há necessidade de derrubada para a circulação do público.

O tombamento do imóvel chegou a ser proposto no Inepac (Instituto Estadual de Patrimônio Artístico e Cultural), mas o processo não foi concluído.

O governo afirma que já comprou o imóvel por R$ 60 milhões do Ministério da Agricultura, antigo dono, e que vai realizar a demolição.

Criado em 1953, o museu funcionou por cerca de 25 anos. Desde o fim da década de 70 está abandonado. Há seis anos, cerca de 60 indígenas vivem no local, a fim de evitar a demolição.