Defensoria apura responsabilidade em acidente que matou 15

SÃO PAULO, SP, 25 de outubro (Folhapress) - A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai apurar se há responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no acidente do ônibus da Viação 1001 ocorrido na Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), na última segunda-feira. O acidente deixou 15 mortos e 14 feridos. As informações são da Agência Brasil.

O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da defensoria, disse hoje que é competência da agência fiscalizar o transporte estadual e interestadual. O grande número de autos de infrações aplicados à Viação 1001, somente este ano, despertou o interesse da defensoria em apurar o acidente.

"O fato é que a própria ANTT afirmou que tinha feito uma vistoria nesse ônibus pouco antes de ele sair de seu destino. Somado a isso, existe o fato de essa empresa [Viação 1001] ter cerca de 700 autos de infração, sendo 183 autos aplicados pela ANTT", explicou.

Macedo ressaltou que é preciso averiguar também se a agência está preparada para fiscalizar os ônibus de forma adequada. "O que a gente tem que verificar é se a ANTT tem estrutura suficiente para vistoriar todos os ônibus. Se não tem, ela precisa se estruturar. Há a necessidade de uma fiscalização mais aprofundada, verificar se os pneus estão fora das condições de uso. Olhar se o banheiro do ônibus têm condições de higiene, isso não é suficiente", ressaltou o defensor.

A ANTT foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o começo da tarde não havia se pronunciado. A Viação 1001 informou, em nota, que representantes da empresa foram a hospitais onde vítimas no acidente estão internadas para dar assistência aos parentes e que todos os procedimentos para apoio estão em andamento. Já sobre a apuração de responsabilidade pela Defensoria Pública da União, a empresa disse que não vai se pronunciar.

Quatorze pessoas continuam internadas, 12 em Teresópolis e duas no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul da capital fluminense.

As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil e pela Polícia Rodoviária Federal. O laudo pericial que pode esclarecer as causas do acidente deve ficar pronto em 15 dias. As principais hipóteses são defeito mecânico ou falha do motorista.