OEA aprova moção de apoio ao Equador por asilo a Assange

SÃO PAULO, SP, 24 de agosto (Folhapress) - Os chanceleres e representantes da OEA aprovaram hoje uma resolução de "solidariedade e apoio" ao Equador em seu conflito diplomático com o Reino Unido pelo asilo concedido ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado na embaixada de Quito em Londres desde junho.

A resolução pede que se "rejeite qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade das missões diplomáticas" e, "neste contexto, manifesta sua solidariedade e apoio" ao Equador. As manifestações mais intensas foram de seus aliados regionais --Venezuela, Nicarágua, Argentina e Bolívia--, além do Uruguai.

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, considerou que a carta atribuída ao Foreign Office que foi recebida pelo Equador foi uma ameaça. "Pedimos da Venezuela que estejamos juntos sem vacilação em solidariedade com o Equador chamando o Reino Unido para que se retrate de maneira imediata da nota ameaçante".

Para o chanceler argentino, Héctor Timmerman, a ação é uma ameaça a todos os países presentes. A carta também foi rejeitada por México e Colômbia, que lembraram as normas do direito internacional e a Convenção de Viena em seus votos.

Ressalvas

O documento foi aprovado em consenso, mas com ressalvas de Estados Unidos, Canadá e Panamá. Durante sua intervenção, o secretário-adjunto de Estado para a América Latina, John Feeley, considerou que há "garantias" de que não houve a ameaça que o Equador diz ter recebido de Londres para entrar em sua embaixada em Londres.

"Sejamos realistas e claros. Não devemos perpetuar o debate sobre ameaças sobre as quais já se deu garantias de que não existem".

Feeley se referiu à carta enviada na semana passada pelo governo britânico à embaixada equatoriana, na qual advertia sobre a possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que o permitiria entrar na missão para deter Assange, requerido pela Justiça sueca por supostos abusos sexuais.

"Quero dizer de maneira inequívoca que os Estados Unidos permanecerão plenamente comprometidos com o cumprimento estrito das obrigações internacionais de tamanha importância", indicou. "Mas na última vez que nos reunimos para falar sobre esse tema, dissemos que era um assunto entre Reino Unido e Equador".

Feeley afirmou que o assunto não deveria ser discutido na organização, assim como a representante do Canadá, Wendy Drukier, lembrando que o Reino Unido "disse que não houve nenhuma ameaça proposital" contra a embaixada equatoriana.

Por sua vez, o Panamá "não considera que vá haver uma situação que violente" a embaixada equatoriana em Londres e "não constata a existência de uma ameaça", disse o representante do país, José de Jesús Martínez González.

Assange

Em referência à reunião da OEA, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse que o encontro pan-americano é "uma grande oportunidade à solidariedade e reflete o aumento do espírito de independência da América Latina".

As declarações foram feitas durante uma intervenção por telefone na reunião da Frente de Esquerda da França nesta sexta. O partido é comandado por Jean-Luc Mélenchon, quarto colocado no pleito presidencial que elegeu François Hollande, em maio.

Mélenchon pediu às autoridades britânicas que facilitem o salvo-conduto e lembrou o caso da soltura do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em 1999. A intervenção de Assange viola o pedido feito pelo Equador de não fazer declarações políticas quando foi concedido o asilo, na semana passada.