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O governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, firmaram nesta segunda-feira (23/07), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o acordo de cooperação que assegura ao Paraná R$ 3,375 bilhões para a construção de 70 mil moradias no Estado. A iniciativa integra os programas habitacionais Morar Bem Paraná, do governo estadual, e o Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O acordo envolve a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável pela execução das obras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que são os agentes financeiros, e as prefeituras. Richa disse que estabeleceu como meta atender 110 mil famílias com casa própria até 2014, com a construção de moradias urbanas e rurais, e a garantia de recursos federais é fundamental para atingir o objetivo. “Esta é mais uma parceria positiva com o governo federal. Com ela, o Estado está cumprindo com a sua obrigação e proporcionando aos paranaenses de baixa renda moradias dignas”, afirmou o governador. O governador destacou o empenho e a atenção que os ministérios têm prestado aos projetos apresentados pelo governo estadual. Richa também agradeceu o comprometimento da presidente Dilma Rousseff com as políticas públicas no Paraná. “Governamos com um único objetivo, que é melhorar a vida das pessoas, independente de orientações ideológicas e siglas partidárias”, disse. O ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que as parcerias com os governos estaduais vai permitir a redução do déficit habitacional do país, que está em 6 milhões de moradias, e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “As parcerias do ministério com o Paraná já ultrapassam R$ 10 bilhões, com investimentos nas áreas da habitação, mobilidade urbana e saneamento básico”, disse. CONVÊNIO - O convênio estabelece a união entre entidades para a liberação de financiamentos para moradias para a população de baixa renda. Além dos recursos federais que foram assegurados, a Cohapar tem R$ 1 bilhão para oferecer como contrapartida. O valor deve ser utilizado em conjunto com outros recursos do Estado em obras de infraestrutura urbana e serviços de luz, água, saneamento e pavimentação. As prefeituras municipais entram na parceria com doações de áreas e terrenos para a construção de casas. Segundo o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, desde o ano passado, já foram assinados por meio do programa Morar Bem Paraná convênios para a construção de 40 mil casas em 360 municípios paranaenses. “A Cohapar vai atender todos os municípios até o final deste ano”, ressaltou. DECRETO – Richa também assinou decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 17.194, pelo qual o Governo do Estado, por intermédio da Cohapar, vai garantir subsídio para que famílias com baixa renda possam comprar a casa própria. Pela lei, o poder executivo está autorizado a conceder subvenção de até R$ 5 mil por unidade de programas habitacionais de interesse social. “Há uma união de esforços entre governos, poderes e entidades para assegurar aos paranaenses a realização do sonho da casa própria. O Paraná já é referência na política habitacional para todo o país”, destacou Richa. De acordo com Mounir Chaowiche, a aprovação da lei permitiu à Cohapar assinar convênios com 197 municípios para construção de 11.700 unidades habitacionais nas modalidades urbanas, além de atender famílias indígenas, agricultores e pescadores. PRESENÇAS - Estiveram na solenidade o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni; o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, o senador Sérgio Souza; a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães; o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo; o vice-presidente de Atacado Negócios Internacionais e Private Bank do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli; o vice-presidente de Logística e Retaguarda da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto dos Santos; o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek. Também participaram da cerimônia os deputados federais Cida Borghetti, Luiz Nishimori, Osmar Serraglio, Dr. Rosinha e Ângelo Vanhoni; os secretários de Estado, Fernanda Richa (Família e Desenvolvimento Social), Luiz Eduardo Sebastiani (Casa Civil), Adilson Castilho Casitas (Casa Militar), Maria Tereza Uille Gomes (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Cezar Silvestri (Desenvolvimento Urbano), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Jonel Iurk (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Faisal Saleh (Turismo), Ricardo Barros (Indústria Comércio e Assuntos do Mercosul), Mário Celso Cunha (Assuntos da Copa 2014). Os deputados estaduais Ademar Traiano, Alexandre Curi, André Bueno, Duílio Genari, Élio Rusch, Elton Welter, Luciana Rafagnin, Nelson Justos, Plauto Miró, Rasca Rodrigues, Tadeu Veneri, Teruo Kato e Waldir Pugliesi também prestigiaram o evento, além do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Tarcísio Mossato Pinto; o presidente da Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Rubens Niederheitmann; o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Rui Hara.
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