Ministério Público realiza encontro sobre SUS e controle social

A nova organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o controle social na área de saúde pública são os focos centrais do III Módulo do Curso de Direito à Saúde, com o tema “Controle Social e Ministério Público: práticas e desafios na modernidade do SUS”, que será realizado na próxima quinta e sexta-feira (dias 24 e 25 de maio).

O encontro, no museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, é promovido pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.

Além de promotores de Justiça e servidores do MP, participarão convidados com atuação na área da Saúde Pública e representantes dos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde de várias regiões do Estado.

Durante os dois dias de programação, será discutida a legislação que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29, bem como o Decreto nº 7.508/11, que dispõe sobre a nova organização do SUS (Lei Federal nº 8080/90). O objetivo é motivar o debate de teses e práticas jurídicas em matéria de saúde pública, contemplando aspectos do MP e do Controle Social no SUS.