Incra recebe agenda dos movimentos sociais no PR

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a pauta de
reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Cerca dois mil
agricultores vieram ao Incra em passeata para marcar a Jornada de Lutas e Negociações,
um conjunto de mobilizações que acontecem nacionalmente em prol da reforma agrária. O
chamado “abril vermelho” lembra o assassinato de 21 agricultores sem terra no município de
Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

Na pauta os trabalhadores rurais reivindicam o assentamento de 5.500 famílias acampadas no
estado, a assistência técnica para as famílias assentadas, infraestrutura para os assentamentos:
como crédito, habitação e renegociação de dívidas, além da construção de escolas nas áreas de
reforma agrária.

A pauta ainda apresenta questões pontuais de assentamentos do estado. Para esclarecer estas
questões o Superintendente e chefias da autarquia se mantêm reunidos com os agricultores na
quarta-feira (18), para discutir assentamentos de novas famílias; na quinta-feira (19) o tema do
encontro será infraestrutura e qualificação dos assentamentos e na e sexta-feira (20), assentados
e chefias do Incra conversam sobre a assistência técnica nos assentamentos do estado.

Assentamentos

No estado do Paraná, de 2003 a 2011 foram criados novos 51 Projetos de Assentamentos (PA’s),
com mais de oito mil famílias assentadas no período. Ao todo, são 18.094 famílias assentadas em
319 projetos de assentamento. Em 2011 foram assentadas mais de 650 famílias. O Paraná tem
5,5 mil famílias acampadas aguardando um lote nos assentamentos da reforma agrária.

O Incra tem 153 processos de obtenção de novas áreas em andamento que, somadas, dão mais
de 135 mil hectares, o suficiente para o assentamento de 9 mil famílias. As formas de obtenção
de terras para reforma agrária são arrecadação de terras públicas, fiscalização da função social,
compra e adjudicação.

“Em 2011 foram vistoriados 24 mil hectares em 26 imóveis rurais. Estão em andamento 51
processos de compra e venda com 34 mil hectares. Somente de forma não onerosa, ou seja, via
arrecadação de terras públicas ou adjudicação, é possível obter mais 74 mil hectares de terra,
nos quais é possível assentar 5.700 famílias. Vamos dar continuidade à fiscalização da função
social da terra, com a rigorosa observância dos atendimentos aos requisitos da produtividade,
regularidade trabalhista, ambiental e do bem estar social”, explica o superintendente do Incra.


Educação no campo

Em 2011, vinte assentados do Paraná que atuam na gestão e administração de cooperativas,
agroindústrias e empresas sociais receberam diploma de graduação em nível superior como
tecnólogos em Gestão de Cooperativas. O curso, financiado pelo Incra por meio do programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), foi realizado em parceria com o Instituto
Federal do Paraná (IFPR), o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em
Agroecologia (Ceagro) e a Universidade de Mondragón (Fundação Mundukide e Instituto de
Estudos Cooperativos Lanki) - entidade do País Basco que possui grande experiência na área de
gestão e cooperativismo.

Durante o ano de 2011 o Incra investiu no Paraná cerca de R$ 2,6 milhões em cursos de níveis
médio (técnico) e superior. Este investimento permitiu a formação de 320 alunos nos cursos de
tecnologia em Agroecologia, Pedagogia do Campo e Técnicas de Gestão em Cooperativismo em
parceria com o IFPR e Unioeste. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) terá um campus
dentro do próprio assentamento Oito de Junho.