Gilberto Giacoia toma posse como procurador-geral

O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira (09/04) da posse do procurador de Justiça Gilberto Giacoia como procurador-geral de Justiça do Paraná, em solenidade realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Ele substitui Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que exercia a função desde 2008.

Giacoia foi o mais votado na eleição realizada pelo Ministério Público (MP) do Paraná e a escolha foi referendada por Richa, que o nomeou para a função. “Respeito as decisões da maioria. A cooperação será estreitada e para isso tomaremos as medidas para que o MP continue desfrutando da confiança da população no exercício de suas funções”, disse o governador.

O novo procurador-geral afirmou que quer fazer avançar o processo de modernização do MP e dar continuidade ao planejamento estratégico da instituição, que estabelece diretrizes até 2018.

Segundo ele, o trabalho no MP terá duas vertentes principais. A primeira é melhorar a estrutura de suporte e de pessoal das Promotorias Criminais. “A ideia é combater melhor o crime convencional e aquele ligado ao patrimônio público, à corrupção, grandes fraudes e aos crimes financeiros e tributários”, afirma.

Giacoia disse que também pretende incrementar a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos, oferecendo mais condições de trabalho aos promotores de Justiça que atuam nessas questões. “Devemos incentivar a atuação de forma preventiva e ampliar os canais de acesso da população ao MP”, disse.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto agradeceu ao governador pelo apoio que recebeu à frente do MP e por referendar o nome de Giacoia. “O governador está acostumado aos embates das urnas e essa atitude corresponde ao seu perfil”, disse. Ele destacou ainda que Richa permitiu a reestruturação e institucionalização do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). “Isso consolidou o grupo como mecanismo permanente na área de segurança pública”.

A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, disse que escolha de Giacoia é um respeito à democracia. “Esta é uma conquista histórica e muito importante, que assegura legitimidade ao MP, que tem de ser independente, ter autonomia e lutar pela defesa dos direitos constitucionais”, afirmou ela, que já exerceu o mesmo cargo, entre os anos de 2000 e 2002.

ATRIBUIÇÕES - O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos. Além de conduzir administrativamente a instituição, tem a competência para propor ação em casos que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador e outras autoridades do Estado.

O procurador-geral tem assento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Ele pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público.

Apesar de chefiar o MP, não interfere diretamente na atuação dos promotores e procuradores, uma vez que a Constituição Federal prevê independência e autonomia funcional aos membros da instituição, que devem obedecer apenas às leis.

HISTÓRICO - Integrante do Ministério Público há 31 anos, o procurador-geral Gilberto Giacoia foi procurador-geral de Justiça entre 1998 e 2000, época em que presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho.