Adolescentes moradores de rua denunciam abusos sexuais cometidos por PMs

eninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.

Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), ao qual a Agência Brasil teve acesso, menores não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e apropriação de pequenas quantias de dinheiro. Há relatos de abusos sexuais e a acusação de que policiais militares forçaram alguns jovens a se atirar de uma ponte (Ponte do Bragueto, em uma área nobre da capital) de cerca de 4 metros de altura sobre o Lago Paranoá. Muitas vezes, com pés ou mãos atados. Juntamente com o vídeo, a parlamentar encaminhou um ofício ao secretário de Segurança, Sandro Avelar, no qual os nomes de dois policiais são mencionados.

“Até hoje não tivemos nenhum retorno da Corregedoria da PM [sobre as denúncias investigadas em 2008]. O que sabemos é que pelo menos um dos policiais denunciados continua atuando na rodoviária [do Plano Piloto, no centro da cidade]. E novas denúncias continuam chegando ao nosso conhecimento”, disse uma educadora social ligada ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que pediu para não ser identificada.
Ela diz que conhece pelo menos 12 jovens (entre meninos e meninas) que relatam histórias de abuso sexual cometidos por policiais.

“O importante é que tudo seja apurado. Além de muito coerentes, as denúncias guardam, entre si, uma lógica muito intensa e vêm de diferentes pontos da cidade, de adolescentes e crianças que, muitas vezes, não se conhecem”, diz Érika Kokay.

As queixas quanto à violência policial contra moradores de rua também estão registradas em um estudo financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do governo do Distrito Federal. Nenhum menor de idade, contudo, declarou ter sido alvo de violência sexual praticada por policiais.

Dos 127 adolescentes ouvidos, 47% contaram ter sofrido algum tipo de violência. “Embora quase 8% desses tenham admitido abuso sexual, não temos relatos de que policiais tenham feito isso contra os adolescentes, mas sim cometido agressões físicas, verbais e psicológicas”, diz a socióloga Bruna Gatti, uma das idealizadoras da pesquisa. Já entre os adultos, houve quem respondesse ter sido vítima de abuso sexual por policiais. A pesquisa não indica, porém, quando isso ocorreu.

O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, exige apuração rigorosa das denúncias. “Parece haver um Estado paralelo, cujos agentes atuam na clandestinidade. São denúncias muito graves que, apesar das dificuldades, precisam ser apuradas. Considerando os depoimentos, há muita violência acontecendo nas madrugadas de Brasília. Enquanto a cidade dorme alheia a tudo, as sessões de tortura acontecem.”

O corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, afirma que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Em entrevista à Agência Brasil, ele destaca que, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública ainda não se manifesto