Manual de alunos de Direito no PR ensina a mulheres 'obrigação de dar'

Um "manual de sobrevivência" produzido por um grupo de alunos de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e distribuído para os calouros da instituição causou polêmica entre os outros acadêmicos. Uma das 12 lições do livro orienta meninas sobre a "obrigação de dar". Para grupos feministas e de esquerda da UFPR, o manual tem trechos "machistas" e incitam a prática de estupro.

O material, com oito páginas, foi publicado pelo Partido Democrático Universitário (PDU) com o título “Como cagar em cima dos humanos” e faz referência aos pombos que vivem no teto da faculdade da sede de direito.

Em partes, o manual mostra aos calouros dicas de "como se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira". As orientações se baseiam em uma das disciplinas do curso de direito: obrigações.

Um dos tópicos diz: “A garota foi com você ao quarto, prometendo mundos e fundos (principalmente fundos), mas o máximo que você conseguiu foi um beijo: Código Civil, art.233- obrigação de dar: 'A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados (...)'”.

Ainda de acordo com o manual, se em alguma situação a garota disser: "Vamos com calma", o aluno deve usar o artigo 252 do Código Civil, que diz: "nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou". A conclusão no manual após estas citações é: "Ela vai ter que dar tudo de uma vez".

Em uma outra página do manual está escrito: “Se seu amigo prometeu a você arranjar aquela garota e não conseguiu, Código Civil, art.439: 'Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não executar'”.

O Partido Acadêmico Renovador (PAR), que comanda atualmente o centro acadêmico, publicou pela internet no início desta semana uma nota de repúdio às declarações do manual. Segundo a nota, as "piadas" citadas em alguns trechos são provocativas, quando colocadas no contexto das relações sociais das quais elas derivam, representam tentativas de legitimação de opressões e violências reais que ocorrem todos os dias contra as mulheres.

Resposta ao repúdio

Representantes do Partido Democrático Universitário (PDU) publicaram na internet uma nota de defesa ao texto de repúdio feito pelo Partido Acadêmico Renovador (PAR).
Veja na íntegra alguns trechos da defesa:

"Muito tem se falado a respeito do Manual de Sobrevivência do Calouro, distribuído pelo Partido Democrático Universitário, que nada visava além de propiciar algumas risadas em nossos novos colegas, com brincadeiras a respeito da vida na universidade e - neste ponto começam os maus entendimentos - com comicidade gerada pela polissemia de algumas expressões consagradas pela lei.
Como de costume, muita gente entendeu - ou quis entender - mal e armou mais um circo, que, naturalmente, será, mais uma vez, incendiado. Infelizmente, o compromisso de parte das agremiações políticas da Faculdade de Direito se resume a ataques infantis, deferidos pelas costas e utilizados como trampolim para malabaristas da retórica e demagogos. Gostaríamos de lembrá-los que tudo que sobe, desce - e que muitos dos que estão se aproveitando da situação têm teto de vidro.

O Manual de Sobrevivência do Calouro é, de cabo a rabo, uma piada, que tem o objetivo de mostrar aos calouros que a política acadêmica não é feita apenas de picuinhas e deslealdades. Também há espaço para o bom-humor e, principalmente, para o exercício de uma política séria, que não seja escrava de um ideal externo, mas que seja produzida pelos estudantes e para os estudantes".

Procurada pelo G1, a Universidade Federal do Paraná informou que vai dar um retorno sobre o caso ainda nesta quinta-feira (29).