Dados do Incra mostram redução de assentamentos para reforma agrária

Levantamento realizado pelo G1 a partir da relação total de projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que, nos primeiros oito meses de mandato, o governo da presidente Dilma Rousseff criou menos assentamentos e assentou menos famílias no campo que os dois antecessores no mesmo período.

De acordo com os dados do Incra, o governo criou nos primeiros oito meses 35 assentamentos. Até esta sexta (30), o último registro de criação de assentamento no site do Incra era de 18 de agosto. Movimentos sociais, como o MST, queixam-se da demora na alocação de famílias em projetos de reforma agrária. O Incra, cujo orçamento é recorde neste ano, afirma que a demanda por assentamentos vem diminuindo.

Nos oito meses iniciais do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram criados 156 assentamentos e, nos oito primeiros meses do segundo mandato de FHC, 247. O primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva fez 135 assentamentos entre janeiro e agosto de 2003. Nos oito primeiros meses de 2007, ano em que Lula iniciou o segundo mandato, foram criados 151 assentamentos.

Criar um assentamento significa utilizar uma área previamente obtida pelo governo - por meio de desapropriação, confisco, compra, entre outros instrumentos legais - e oferecer às famílias para que ocupem e produzam.

A maior parte dos projetos oficialmente criados por Dilma, Lula e FHC já tinha sido autorizada em governos anteriores, a maioria por meio de desapropriação.

Lula, no entanto, empreendeu mais projetos de compra e reconhecimento de terras que os demais durante seus primeiros oito meses - processos mais rápidos, alguns iniciados e implantados em seu próprio seu governo. Dilma ainda não aprovou nenhum.

Famílias
Se a comparação for por número de famílias assentadas, Dilma destinou terras a pelo menos 1.949 famílias. O antecessor, a pelo menos 9.195 nos oito primeiros meses de 2007 e 12.022 nos oitos primeiros de 2003. FHC destinou assentamentos a pelo menos 23.391 famílias entre janeiro e agosto de 1999 e pelo menos 23.132 no mesmo período de 1995.

No início do mês, o governo anunciou a liberação de R$ 400 milhões para assentar 20 mil famílias acampadas no país. Se seguir o ritmo atual, Dilma não conseguiria assentar todas elas até o fim do seu mandato. Segundo estimativa do Incra, atualmente há 170 mil famílias acampadas em todo o Brasil à espera de assentamento.

Dinheiro aplicado
Embora o ritmo de assentamentos tenha diminuído no governo atual, o total de recursos destinados ao Incra aumentou, segundo informações do próprio instituto.

De acordo com o Incra, a verba efetivamente aplicada em projetos para criação de assentamentos e seu desenvolvimento foi de R$ 1,278 bilhão em 1995; de R$ 1,302 bilhão em 1999; de R$ 1,241 bilhão em 2003; e de R$ 3,862 bilhões em 2007. Para este ano, a dotação orçamentária autorizada é de R$ 3,926 bilhões.

Incra explica
O presidente do Incra, Celso Lacerda, minimiza a redução do ritmo de criação de assentamentos. Segundo ele, a demanda vem diminuindo. "O fato de [o governo] ter criado menos assentamentos não tem muita significância", disse. Ele argumenta que os projetos do órgão, atualmente, são sobretudo voltados ao desenvolvimento dos assentamentos já criados.

Lacerda atribui também a redução dos números da reforma agrária ao contingenciamento de verbas do início do ano. "Neste ano, começamos a aplicar o orçamento apenas em julho. Nós tínhamos um orçamento para obtenção de terra, e agora já esgotamos ele. Resta destiná-las [as verbas]", afirmou.