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Paraná vai investir mais em saúde e segurança em 2012

Da Redação ·

O Governo do Estado vai investir R$ 27,7 bilhões em 2012. Desse montante, R$ 1,68 bilhão irá para a área de saúde e R$ 1,71 bilhão para a segurança pública. É o que prevê a proposta orçamentária para 2012, entregue pelo Governo à Assembleia Legislativa, ontem. Junto com a proposta orçamentária, que deve ser votada até o fim do ano legislativo, foi entregue também o anteprojeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), que soma R$ 139,7 bilhões para o período 2012-2015.

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A proposta orçamentária estadual prevê a destinação de R$ 25,2 bilhões ao Poder Executivo; R$ 1,29 bilhão ao Poder Judiciário; R$ 681,6 milhões ao Poder Legislativo; R$ 536 milhões ao Ministério público e R$ 47 milhões para a Defensoria Pública.

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A despesa líquida com pessoal do Poder Executivo está prevista em R$ 9,5 bilhões, o que representa 44,87% da Receita Corrente Líquida Global. Somando-se as despesas com pessoal de outros poderes, a despesa com pessoal sobe para R$ 11,2 bilhões, ou 52,99% da Receita Corrente Líquida Global e está de acordo com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O orçamento cumpre o artigo 185 da Constituição Estadual e serão destinados 30% da arrecadação de impostos para o ensino público, que terá R$ 4,9 bilhões. Outros R$ 246 milhões serão aplicados em pesquisa tecnológica (artigo 205).

A área de saúde receberá R$ 1,686 bilhão em recursos do Tesouro do Estado. No total, a Secretaria da Saúde terá R$ 2,7 bilhões para aplicar no próximo ano, somados os recursos de convênios, transferências do Sistema Único de Saúde e outras fontes.

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"No primeiro orçamento desta gestão, a saúde terá R$ 340 milhões a mais com a retirada das clientelas fechadas, como as pensões da Hanseníase, o Hospital da Polícia Militar e o sistema de saúde dos servidores", disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. "A partir de 2012, ampliamos significativamente nossa capacidade de investimento na qualidade dos serviços de saúde e de apoio financeiro aos municípios, além de cumprir a emenda constitucional 29", afirmou.

O secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, destaca que o aumento do volume de recursos à disposição da área de saúde será fundamental para colocar em funcionamento todos os hospitais que o governo anterior construiu e entregou à população sem oferecer as condições adequadas de atendimento. "Temos hospitais em todo o estado onde faltam equipamentos, médicos e outros profissionais de saúde e precisam ser feitas correções fundamentais para oferecer atendimento adequado", disse Amaral.