O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), em parceria com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), promove no dia 18 de outubro, em Curitiba, o I Seminário Paranaense de Municipalização do Trânsito. A intenção é reunir todos os prefeitos do Estado, junto com os presidentes das Câmaras de Vereadores e diretores de órgãos ligados ao tema, para debater um novo modelo de gestão, mais adequado às necessidades das pequenas cidades.
O evento contará com a presença do governador Beto Richa e do secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cézar. Serão realizadas quatro palestras e um grande painel de discussões com especialistas e técnicos da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Departamento de Estadas e Rodagens do Paraná (DER), Diretoria Regional de Trânsito de Curitiba (Diretran) e Departamento Beltranense de Trânsito (Debetran).
Entre os temas abordados estão o papel do Detran como gestor de trânsito no Estado, a participação das cidades nas atividades da Década Mundial de Ações para o Trânsito, os procedimentos jurídicos para a municipalização, passos para o processo administrativo, controle e fiscalização, educação e policiamento.
MODELO – No Paraná, apenas 33 cidades tem o trânsito municipalizado. Elas representam 51,95% da população do Estado e contam com 60,44% da frota paranaense. Destas 33 cidades, 25 tem convênios com o Detran e 23 estão efetivamente trabalhando. No entanto, apenas 11 contam com agentes de trânsito, por falta de estrutura e de orçamento próprio.
“Atualmente, possuímos apenas dois modelos de convênio, um para cidades com trânsito municipalizado e outro para não municipalizado. Esse modelo gera uma incapacidade aos municípios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, de se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
“Pensando nisso, estudamos a possibilidade de uma nova modalidade de municipalização no Paraná, com uma parceria entre município e o Detran, capaz de viabilizar o funcionamento e permitir a organização de um cronograma que dê suporte para que os custos da prefeitura sejam programados e permitam a implantação total com maior tranquilidade”, completa o diretor-geral.
Segundo Traad, a municipalização aproxima a administração do trânsito das pessoas, garante segurança e diminui a impunidade, já que a fiscalização feita pelos municípios aumenta o controle e melhora as questões relacionadas à circulação, parada e estacionamento de veículos.
O EVENTO – O I Seminário Paranaense de Municipalização do Trânsito é voltado exclusivamente para prefeitos, presidentes das Câmaras de Veradores e diretores de órgãos municipais de trânsito. A participação é gratuita e intransferivel. A inscrição deve ser feita com antecedência, até dia 19 de setembro, pelo e-mail detrancerimonial@detran.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone (41) 3361-1014.
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