CGU aponta 'prejuízo potencial' de R$ 682 milhões no Dnit e na Valec

Auditoria especial da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou 66 irregularidades em 17 processos de licitações e contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal do setor ferroviário.

De acordo com o resultado da auditoria, anunciado nesta quinta-feira (8), as irregularidades identificadas "apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões". Essa cifra representa 13,3% do valor total fiscalizado, de R$ 5,1 bilhões.

A fiscalização dos contratos foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele foi um dos quase 30 demitidos após a revelação, em junho, de um suposto esquema de superfaturamento de obras e direcionamento de licitações.

No relatório, a CGU aponta que o encarecimento das obras é fruto da "precariedade" dos projetos de engenharia das obras.

“É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia – fato reiteradamente apontado pela CGU – e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos”, diz nota publicada pelo órgão nesta quinta.

Outra causa, diz a CGU, é "o grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, ao nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações, o que, inevitavelmente, conduz à necessidade de aditivos contratuais, consequência das necessárias revisões de projeto em fase de obra".

A CGU informou que, além de obras com supostas irregularidades noticiadas pela imprensa, fiscalizou também "casos considerados emblemáticos e representativos". Além das obras em estradas da BR-280 (SC), BR-116 (RS), e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, foram auditadas também obras de restauração e duplicação da BR-101(PE); obras do Contorno de Vitória (ES).

O órgão investigou ainda supostas irregularidades em unidades estaduais do Dnit, no Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Além disso, foi analisada licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular, contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec, contratação de empresa para fornecimento de trilhos, e construção da Ferrovia Norte-Sul.