Governo do PR pagará progressões e promoções para servidores

O secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, reuniu-se nesta quarta-feira (31) com a presidente do Fórum dos Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, e dirigentes das 13 entidades sindicais que compõem o grupo. Durante o encontro, Sebastiani confirmou a retomada da análise dos processos de promoções e progressões na carreira dos servidores. Também anunciou o pagamento dos pedidos acumulados da gestão anterior – em outubro para os processos das promoções e em novembro, das progressões. Participaram também da reunião a diretora de Recursos Humanos da secretaria, Solange Mattiello, e o superintendente do Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS), José Fernando Macedo.

São 14,4 mil pedidos de servidores paralisados na gestão passada. Estudos realizados pela secretaria mostram que o impacto financeiro será de cerca de R$ 7 milhões por mês na folha de pagamento, mais uma parcela de R$ 6 milhões referente ao acumulado no ano de 2010. A análise dos pedidos de promoção e progressão na carreira foi delegada aos grupos de recursos humanos das secretarias estaduais, por meio das resoluções de número 2238 e 2239, de 24 de agosto. O trabalho descentralizado garantirá maior confiabilidade na análise dos documentos de titulação dos servidores e maior agilidade no processamento dos pedidos.

Também foi discutida a situação dos benefícios concedidos no ano passado para 457 servidores estaduais que foram enquadrados em cargos superiores sem aprovação em concurso público. Segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, os enquadramentos desrespeitaram a Constituição Federal, o Estatuto dos Servidores do Paraná e a Lei 13.666/2002, que instituiu o Quadro Próprio de Servidores do Poder Executivo. A questão está em análise na Procuradoria.

Outro tema debatido com o Fórum foi o novo modelo do Sistema de Assistência à Saúde. O superintendente do SAS anunciou o resultado da pesquisa de satisfação, respondida por 15 mil servidores – dos quais 79% concordam com a adoção de um novo modelo com coparticipação financeira dos servidores. Entre os que preferem a manutenção do sistema atual, quase 100% têm plano de saúde particular.

Uma nova pesquisa de opinião será realizada, dessa vez apresentando detalhes da nova proposta. Uma reunião com a direção do SAS e os representantes das entidades sindicais ficou marcada para a próxima terça-feira (6), quando serão apresentadas informações prévias sobre os estudos do novo modelo. A próxima reunião do calendário mensal de encontros da secretaria com o Fórum ficou marcada para o dia 30 de setembro. Nessa ocasião, o governo apresentará proposta para mudanças no auxílio-alimentação.