Operação para combater fraude no Fisco tem 18 detidos, diz PF

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais afirmou que, até por volta das 11h desta quarta-feira (17), agentes prenderam 18 pessoas na Operação Alquimia. O Superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte.

A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF) em 17 estados e no Distrito Federal. O objetivo é combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.

Os órgãos apuram indícios encontrados em investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país. As investigações se concentraram nos úlitmos dois anos, período em que os envolvidos foram mapeados, de acordo com a polícia.

De acordo com a Receita, são cumpridos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

Os estados onde ocorre a operação são: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.
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O sequestro de bens, decretado pela Justiça Federal, inclui veículos de luxo, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, uma ilha de 20 mil metros quadrados na Bahia foi confiscada. A ilha, segundo Freitas, pertence a um dos cabeças da organização criminosa. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados.

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por empresários estabelecidos principalmente nos estados da Bahia e São Paulo. Na Bahia, devem ser cumpridos 23 dos 31 mandados expedidos.

De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.

Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 500 policiais federais.

A Receita já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.

Investigações
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.