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Tribunal rejeita recurso e mantém liberdade provisória de Daniel Alves

A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segun

(via Agência Estado)

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Escrito por (via Agência Estado)
Publicado em 10.04.2024, 11:42:00 Editado em 10.04.2024, 11:46:58
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A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória.

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"Todas as circunstâncias já foram analisadas na resolução impugnada, bem como os seus vínculos familiares, sem que tenha sido introduzido qualquer elemento novo que conduzisse à reconsideração, não sendo este o momento de avaliar, como se refere o Ministério Público", argumentou a Audiência de Barcelona, em resolução divulgada nesta quarta.

O tribunal minimizou a possibilidade de o brasileiro deixar a Espanha, por ter familiares no Brasil, e disse que este tema já havia sido discutido na decisão que libertou Daniel Alves. "Afastado o risco de fuga em razão da gravidade da pena, e ainda que haja finalidade constitucional e juridicamente legítima, a medida prisional só se aplicará quando não houver outro meio menos oneroso para o direito fundamental à liberdade."

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Daniel Alves havia sido preso em 20 de janeiro de 2023. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha.

Após ver rejeitados seguidos recursos na tentativa de obter a liberdade, o brasileiro obteve sucesso no mês passado, quando a justiça espanhola concedeu liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,3 milhões). Daniel Alves saiu da prisão no dia 25 de março.

Agora ele precisa comparecer uma vez por semana ao Tribunal Provincial de Barcelona. Além da apresentação semanal, o brasileiro teve outras condições para a liberdade provisória: foram recolhidos seus dois passaportes para evitar fuga, além de não poder fazer contato com a vítima e permanecer a mais de um quilômetro de distância de onde ela mora e trabalha.

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