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Tribunal da União Europeia dá aval à Superliga e alfineta posição dominante da Uefa, que rebate

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu carta branca para a realização de uma Superliga ao indicar um abuso da "posição dominante" da Uefa e da Fifa na tentativa de coibir a realização de uma nova liga na Europa, que detém o apoio dos principai

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Publicado em 21.12.2023, 09:32:00 Editado em 21.12.2023, 09:37:41
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu carta branca para a realização de uma Superliga ao indicar um abuso da "posição dominante" da Uefa e da Fifa na tentativa de coibir a realização de uma nova liga na Europa, que detém o apoio dos principais clubes do continente. O movimento, inclusive, é liderado por Florentino Pérez, presidente do Real Madrid.

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"As regras da Fifa e da Uefa que sujeitam novos projetos de futebol interclubes à aprovação prévia, como a Superliga, e que proíbem clubes e jogadores de jogar nessas competições, são ilegais. Não existe um quadro para as regras da Fifa e da Uefa que garanta que sejam transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionais. Da mesma forma, as regras que conferem à Fifa e à Uefa controle exclusivo sobre exploração comercial dos direitos relacionados a competições são moldes para restringir a concorrência, dada a importância para meios de comunicação social, os consumidores e os telespectadores na União Europeia", diz parte do acórdão do TJUE.

Segundo o Tribunal, as competições são tratadas como "atividades econômicas", e, por isso, "deve cumprir as regras da competição e respeitar a liberdade de circulação". O TJUE concluiu ainda que as entidades europeias estavam abusando de "uma posição dominante".

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Ciente da decisão do Tribunal, a Uefa emitiu um comunicado afirmando que continuará defendendo a "pirâmide do futebol europeu" e garantiu que cumpre todas as leis europeias e regulamentos. A entidade enfatizou ainda que a Superliga ainda não foi validada.

"A Uefa tomou nota do acórdão proferido hoje pelo Tribunal de Justiça Europeu no caso da Superliga Europeia. Esta decisão não significa um endosso ou validação da chamada "Superliga"; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da Uefa, um aspecto técnico que já foi reconhecido e resolvido em junho de 2022. A Uefa está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias e regulamentos", afirma a entidade em parte do comunicado.

A Uefa afirmou ainda que vem tomando as decisões cabíveis em prol do "interesse da sociedade". "A Uefa continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a moldar o modelo desportivo europeu em conjunto com associações nacionais, ligas, clubes, torcedores, jogadores, treinadores, instituições da União Europeia, governos e parceiros.Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade, que os torcedores e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaça de rupturas pelas leis europeias e nacionais", disse.

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Após a decisão do Tribunal, vários clubes europeus emitiram nota comemorando uma possível vitória que lhe dão o direito da criação de uma nova liga na Europa. O Barcelona, por exemplo, mostrou otimismo com a situação e declarou total apoio à Superliga.

"O FC Barcelona deseja manifestar a sua satisfação com a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que avalia o projeto da Superliga proposto pela A22 Sports. Como um dos clubes que impulsionam o projecto da Superliga, o FC Barcelona considera que a frase abre caminho a uma nova competição de futebol de elite na Europa, opondo-se ao monopólio do mundo do futebol, e deseja iniciar novas discussões sobre o caminho que a Europa seguirá. competições devem ocorrer no futuro. Este sistema deve respeitar as funções e a sustentabilidade das competições nacionais e deve ser uma meritocracia baseada principalmente nos resultados em campo. É por isso que declara o seu apoio à Superliga", disse.

O Real Madrid, por sua vez, citou o dia como "histórico para o futebol europeu". "No Real Madrid acolhemos com enorme satisfação a decisão atribuída pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, ao qual compete garantir os nossos princípios, valores e liberdades. Nos próximos dias estudaremos cuidadosamente o alcance desta resolução, mas antecipo duas conclusões de grande significado histórico. Em primeiro lugar, que o futebol europeu de clubes não é e nunca mais será um monopólio. E em segundo lugar, que a partir de hoje os clubes serão os donos do seu destino. Os clubes vêm plenamente reconhecido o nosso direito de propor e promover competições europeias que modernizem o nosso desporto e atraiam adeptos de todo o mundo. Em definitivo, hoje a Europa das liberdades voltou a triunfar e hoje o futebol e os seus adeptos também triunfaram. Diante das pressões que recebemos há mais de dois anos, hoje prevalecem a lei, a razão e a liberdade. E por isso o Real Madrid continuará a trabalhar pelo bem do futebol", afirma.

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Bernd Reichart, CEO da A22 Sports, empresa fundada para criar uma nova versão da Superliga no início do ano, também reagiu à decisão do Tribunal e comemorou o "fim do monopólio no futebol europeu". "Ganhamos o direito de competir. O monopólio da Uefa acabou. O futebol é livre. Agora os clubes não sofrerão ameaças e punições. Eles são livres para decidir o seu próprio futuro", afirmou.

O projeto é liderado por Florentino Pérez, do Real Madrid, e por Andrea Agnelli, da Juventus, e conta com o apoio de outros dez clubes: Arsenal, Atlético de Madrid, Barcelona, Chelsea, Inter de Milão, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Milan, e Tottenham.

O movimento foi lançado em 18 de abril de 2021 e acabou revirando o mundo do futebol. A decisão foi tomada pela insatisfação com o calendário europeu e com o modelo receita das competições

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