Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ sobre cumprimento de pena no Brasil

A primeira manifestação de Robinho desde a divulgação dos áudios utilizados pela Justiça italiana em sua condenação por estupro foi publicada nesta terça-feira pelo UOL, no último episódio do podcast "Os Grampos de Robinho". O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira preferiu não comentar as gravações e pediu à produção para divulgar "o que era verdade" no caso. O jogador e seu amigo Ricardo Falco foram sentenciados a nove anos de prisão pelo crime de agressão sexual em grupo. Como voltaram para o Brasil, a pena não foi executada.

"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né?", disse Robinho. "Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade, divulguem também as questões. Enfim, acho que é melhor você falar com o meu advogado, com a minha assessoria. É melhor", completou o jogador, que negou o tempo todo as acusações.

O crime foi cometido contra uma mulher albanesa, em 2013, na casa noturna Sio Café, em Milão. A série divulgou conversas grampeadas entre Robinho e Ricardo Falco e com outros amigos do jogador. No primeiro episódio, Robinho disse que daria um soco na cara da vítima se ela fizesse a denúncia e demonstrou preocupação com a divulgação do caso. "A mina sabe que tu não fez porra nenhuma com ela, ela é idiota? A gente vai dar um soco na cara dela. Tu vai dar um murro na cara, vai falar: 'Porra, que que eu fiz contigo?'", disse. "C..., se esse bagulho sair na imprensa, eu vou me f..."

Em um dos capítulos anteriores, o brasileiro ri e debocha da condição da vítima, afirmando que ela teria dificuldade para comprovar a agressão sexual naquela dia na boate em Milão. Ele atuava pelo Milan e morava em Milão com a mulher e os filhos. "Como não tinha câmera, vai ficar embaçado pra mina provar que estupraram ela se ela não tiver grávida", diz. Em outras gravações, os envolvidos descobriram que a mulher disse estar grávida, o que não era verdade. E tentavam descobrir, aos risos, quem seria o pai.

Em outra áudio interceptado pela Justiça entre Robinho e Falco, a conversa mostrou ambos discutindo sobre os depoimentos que deram para a polícia. As gravações trazem descrições explícitas da cena do abuso e linguagem imprópria. Robinho afirma que a vítima "quis" fazer sexo, mas tanto ele quanto Falco admitem que a mulher estava embriagada. Este fator teria sido determinante para a Justiça concluir que houve o crime de estupro. Falco diz a Robinho, ainda, que mentiu para o advogado e para a polícia sobre o envolvimento do jogador no ato. "Dei depoimento, falei toda a verdade ao meu advogado. Só não falei que você comeu a mina", contou.

Posteriormente, Falco ameaçou mudar o próprio depoimento ao descobrir que a estratégia de Robinho era incriminá-lo. "Eu sou homem até o fim, porque é o seguinte, num bagulho desse quem tem mais a perder é ele, porque eu podia chegar lá e falar assim: 'O Robinho comeu a mina mesmo e o c****'. É sua vida, sua profissão, você se f...", afirmou Falco a Robinho.

No penúltimo capítulo, o jogador muda sua versão e admite que fez sexo com penetração com a vítima. Anteriormente, o ex-jogador do Santos e da seleção brasileira tinha afirmado que só havia ocorrido sexo oral.

ROBINHO AINDA PODE SER PRESO?

Robinho entregou o passaporte e está proibido de deixar o Brasil, mas continua em liberdade pelo fato de o País não extraditar brasileiros. Robinho nega as acusações. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 2 de agosto a análise do recurso de Robinho contra a decisão monocrática do ministro Francisco Falcão. O magistrado, relator do caso, negou o pedido da defesa para que o governo italiano envie a cópia integral e traduzida do processo. O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90, depois que o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos autos. O STJ analisa a possibilidade de Robinho cumprir a pena no Brasil.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, é grande a probabilidade de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheça a sentença e seja expedido mandado de prisão para que o atleta cumpra a pena no Brasil. "Dificilmente o STJ não vai reconhecer. Ele só tem de examinar os aspectos formais. Não há como fugir disso", opina Maristela Basso, advogada e professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.

"O que o STJ também faz é adequar a sentença aos termos da execução penal brasileira e não da Itália. É o que acontece geralmente", diz o advogado criminalista Matheus Falivene, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).

Não há prazo para o STJ homologar ou não a sentença. O tempo do desfecho do processo depende também da contestação da defesa do jogador. Cabe lembrar que a defesa de Robinho não pode contestar o mérito da condenação proferida pela Justiça italiana. "Acredito que não deve demorar tanto porque é um caso de repercussão nacional. É esperado que o STJ tenha a sensibilidade de fazer a homologação da sentença estrangeira", acredita Rafael Paiva, advogado especialista em Direito Penal.