Quais as possíveis punições ao Palmeiras e João Martins após insinuação e críticas à CBF

As declarações e insinuações de João Martins, auxiliar técnico do Palmeiras, podem render punições na Justiça desportiva. Em duro comunicado, a CBF avisou que vai enviar ao presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, e ao procurador Ronaldo Botelho Piacente o vídeo com as falas do auxiliar de Abel Ferreira. Em entrevista após o empate por 2 a 2 com o Athletico-PR, ele declarou que é "mal para o sistema" o Palmeiras ganhar o Brasileirão duas vezes seguidas e que, por isso, o clube tem sido prejudicado pela arbitragem.

"Nós entendemos que o futebol brasileiro passa uma imagem de que é o mais competitivo do mundo porque ganham vários. Mas ganham vários porque, muitas vezes, não deixam os melhores ganhar", afirmou o auxiliar. Seu principal questionamento dizia respeito ao fato de o árbitro Jean Pierre Gonçalves não ter expulsado o zagueiro Zé Ivaldo depois que ele acertou uma cotovelada no rosto de Endrick, que perdeu o pênalti, marcado apenas após revisão do VAR.

Piacente disse ao Estadão que a Procuradoria ainda está estudando o caso, mas que, a princípio, João Martins deve ser enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva".

Caso o auxiliar do Palmeiras seja denunciado com base nesse artigo, ele pode ser suspenso de uma a seis partidas ou de 15 a 180 dias. João Martins assume o comando do Palmeiras à beira do gramado sempre que Abel está impossibilitado.

A CBF prometeu ir ao STJD para Martins revelar "qual o esquema ou o sistema no futebol brasileiro que não permite que o melhor vença" dentro de campo, alegou que ele foi protagonista de um "desfile de grosserias" e o acusou de "uma tentativa infantil e até xenofóbica de reduzir a relevância do futebol brasileiro na Europa".

Não há nenhum artigo no CBJD que verse especificamente sobre xenofobia. Mas o 243-G cita a prática de "ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica". A pena, nesse caso, é de cinco a dez partidas.

Segundo o advogado Domingos Sávio Zainaghi, especialista em direito desportivo, João Martins também pode ser enquadrado no artigo 243-F do código esportivo, que trata da ofensa à honra de alguém. "No caso da honra de árbitros, há uma punição maior", diz Zainaghi. Ele lembra que a punição, com base nesse artigo, é de no mínimo quatro partidas quando a ofensa é direcionada a algum membro da equipe de arbitragem. Há, também, a possibilidade de multa que varia entre R$ 100 a R$ 100 mil.

O auxiliar do Palmeiras ressaltou que o futebol brasileiro tem "pouca credibilidade" em outros países e que os europeus não veem jogos brasileiros "porque muitas vezes parece mais teatro que futebol", o que, na visão da CBF configura xenofobia.

Na opinião do advogado Thuan Gritz, João Martins não pode ser punido por ato discriminatório porque não há elementos típicos da xenofobia em sua declaração. "Não se verifica, de antemão, ser o caso de uma fala xenofóbica como forçosamente quer transparecer a CBF em nota publicada. Em momento algum ele demonstrou ódio ou descrédito direcionado ao povo brasileiro", opina.

"O que fez o auxiliar, expressando-se de forma irresponsável e desmedida, foi equiparar a seriedade e organização das instituições de futebol do exterior (especialmente europeias) com a suposta, em sua visão, desorganização, má qualidade e ausência de seriedade da gestão do futebol brasileiro, o que faz, segundo ele, que o futebol brasileiro não seja respeitado e assistido fora do país", completa o especialista.

Quanto ao Palmeiras, não há qualquer chance de punição ao clube de acordo com a lei desportiva.

E A ARBITRAGEM?

O presidente da comissão de arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme, ainda não deu sua opinião sobre a atuação de Jean Pierre. Ele o fará nesta terça-feira, quando, encerrados os jogos da 13ª rodada, comentará sobre o desempenho dos árbitros.

A maior autoridade da arbitragem nacional tem analisado semanalmente, a cada rodada, os lances mais controversos das partidas. Para isso - e para evitar que ele fale com a imprensa -, a CBF criou o "Papo de Arbitragem", programa em que Seneme diz se concorda ou não com as marcações dos árbitros e mostra seus argumentos. É muito provável que o árbitro seja afastado.

Seneme tem admitido algumas falhas dos árbitros, mas costuma escolher bem as palavras na hora de apontar para os erros. Ele prefere um termo menos impactante, "equívoco", mesmo assim tem reconhecido que a arbitragem brasileira está longe do ideal.

No entanto, nesta temporada, ele tem sido mais flexível em suas decisões, de modo que não afastou nenhum árbitro por erros cometidos em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro. Postura diferente do que adotou no ano passado, quando, apenas entre junho e julho, afastou sete juízes.

Na Ligga Arena, Jean Pierre Gonçalves Lima não havia sequer visto a cotovelada de Zé Ivaldo em Endrick dentro da área, já que, num primeiro momento, nada marcou. No monitor do árbitro de vídeo, porém, reconsiderou sua decisão e anotou a penalidade. Ele não entendeu que houve agressão do zagueiro do Athletico-PR no atacante palmeirense e apresentou apenas o cartão amarelo. Na súmula, justificou o amarelo ao defensor por "golpear um adversário de maneira temerária na disputa da bola".

As imagens e áudios dos profissionais que trabalharam no duelo em Curitiba ainda não foram divulgados pela CBF. Daniel Nobre Bins estava no comando da CBF, auxiliado por André da Silva Bitencourt, Diego Pombo Lopez e Vidal Cordeiro Lopes.

ENCONTRO NA CBF

Leila Pereira foi à sede da CBF, no Rio, conversar sobre arbitragem há pouco mais de duas semanas, durante a pausa do Brasileirão devido à Data Fifa. No encontro, a presidente do Palmeiras reclamou do que considera erros de arbitragem contra o time e ouviu de Seneme que a "promessa de melhorias imediatas na arbitragem".

Naquela ocasião, Leila citou o gol de bicicleta de Rony no duelo com o Atlético-MG que não foi validado mesmo sem imagens conclusivas para o VAR analisar e atestar que o atacante estava impedido. Um suposto pênalti não marcado em Endrick em jogo contra o Red Bull Bragantino também foi mencionado.

Mais recentemente, o vice-presidente da Comissão de Arbitragem, Emerson Carvalho, e o gerente técnico do VAR, Pericles Bassols, foram à Academia de Futebol dar uma palestra para os profissionais do clube paulista. Leila estava no CT e recebeu os dois. Passados alguns dias, o Palmeiras considera que os erros contra a equipe, na verdade, aumentaram. Por isso, rebateu a nota da CBF apontando oito questionamentos, entre eles "por que o nosso VAR é incapaz de apontar objetivamente se uma bola ultrapassou ou não a linha de gol, como aconteceu no recente duelo entre Palmeiras e Bahia, pelo Brasileiro?".