Justiça do Rio suspende audiência pública sobre novo autódromo de Deodoro - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Esportes

Justiça do Rio suspende audiência pública sobre novo autódromo de Deodoro

Escrito por Da Redação
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na segunda-feira a realização da audiência pública virtual marcada para esta sexta que apresentaria o relatório de impacto ambiental para a construção do autódromo de Deodoro. O local é candidato a receber o GP do Brasil de Fórmula 1 nos próximos anos. Em decisão assinada pela juíza Roseli Nalin, da 15.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, a audiência está suspensa em caráter de urgência.

A decisão questiona a criação do órgão Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), que participa do processo de licenciamento. Segundo a juíza, o Cema foi criado fora do cumprimento da legalidade administrativa e, portanto, está irregular. A decisão acata um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro de que a audiência pública não deveria ser realizada de forma virtual, mas somente presencial. O mesmo argumento já havia suspendido o encontro em maio.

A realização da audiência nesta sexta-feira havia sido anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no final de julho após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter acolhido pedido para permitir a realização da sessão virtual. A decisão de Toffoli suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a realização da audiência, que estava previamente marcada março, porém foi desmarcada por causa da pandemia do novo coronavírus.

A audiência é o próximo passo para o consórcio Rio Motorsports conseguir a emissão da licença prévia e poder assinar o contrato para executar a obra. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 700 milhões para viabilizar o empreendimento, mas o processo seguinte, de assinatura, está suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro enquanto não houver a emissão do laudo ambiental. Para isso, é necessário realizar a audiência para a divulgação dos estudos.

Para conseguir a liberação e iniciar a obra, o consórcio pretende uma série de ações, entre elas o replantio de 700 mil árvores, reutilização de água e políticas de neutralização de carbono. O Estadão revelou em 30 de junho que o Rio de Janeiro tem contrato encaminhado para receber a Fórmula 1 por 10 anos, com a promessa do pagamento de cerca de R$ 340 milhões anuais entre taxa de promoção e ingressos VIP.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Deixe seu comentário sobre: "Justiça do Rio suspende audiência pública sobre novo autódromo de Deodoro"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Todos os candidatos

Não encontramos candidatos com o filtro selecionado.