Conpresp atende solicitação da Portuguesa e adia votação do tombamento do Canindé

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) adiou a votação sobre o pedido de tombamento do estádio do Canindé. O conselho do órgão se reuniu nesta segunda-feira por meio de videoconferência e decidiu ampliar o prazo para a Portuguesa se manifestar. A pauta seria a primeira discutida no encontro.

A decisão atende à solicitação da Portuguesa, que alegou que foi prejudicada pela pandemia e que não pôde reunir os conselheiros para debater o tema. Foram dados 30 dias a partir do fim do decreto de estado de emergência em vigor no Estado de São Paulo em razão da pandemia de covid-19. A maioria dos conselheiros entendeu que a concessão do novo prazo não prejudica nenhuma parte.

O decreto estará em vigência até o dia 16 de novembro. A Portuguesa, portanto, terá pelo menos até meados de dezembro para se pronunciar. Isso se o decreto não for prorrogado em São Paulo.

A primeira reunião do Conselho Deliberativo da Portuguesa desde o início da pandemia ocorrerá apenas nesta semana, na quinta-feira. Na prática, a decisão final sobre o pedido de tombamento do Canindé ficará para o fim deste ano ou até para 2021. O pedido de tombamento inclui todo o Complexo Oswaldo Teixeira Duarte, no centro expandido da capital paulista, e abarca também o clube social da Portuguesa.

"Não vamos deixar que a Portuguesa seja uma mercadoria de quinta categoria que possa ser vendida a preço de banana. Nosso DNA pesa. A Lusa é muito maior que seus dirigentes e ainda é dos torcedores", disse Beto Freire, um dos responsáveis pelo projeto de tombamento do Canindé.

Em janeiro, ficou decidido que o espaço manteria as suas características até o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) realizar um estudo de tombamento e submetê-lo para aprovação - ambos os órgãos são vinculados à Secretaria Municipal da Cultura. Da mesma forma, qualquer projeto de intervenção no complexo teve de ser previamente analisado e aprovado.

A pandemia do coronavírus atrasou esse processo de estudo para a Portuguesa se manifestar. As reuniões do Conpresp chegaram a ser interrompidas e passaram a ser realizadas remotamente. Os técnicos visitaram o Canindé e solicitaram mais tempo para análise, bem como o clube paulista. Agora, o prazo para uma decisão final foi novamente estendido.

O pedido de tombamento foi feito em março de 2019 por torcedores com a ajuda do deputado estadual Campos Machado (PTB). Foram recolhidas mais de 5 mil assinaturas e documentos sobre o estádio inaugurado em 1972. Em dezembro do ano passado, o Conpresp adiou a avaliação do tombamento para janeiro deste ano, após o relator do processo não concluir o parecer final.

O projeto do estádio é do arquiteto Hoover Américo Sampaio, que morreu em 12 de janeiro deste ano, cuja trajetória foi principalmente ligada à arquitetura hospitalar e à docência. O salão nobre do clube foi projetado por Vilanova Artigas, um dos principais nomes do modernismo no País e também autor do projeto do Estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi.

Abrir um estudo de tombamento foi uma forma de garantir que o complexo permanecesse enquanto a discussão fosse aprofundada e evitasse novas demolições, como ocorreu com as piscinas, em 2018, cujo projeto também era de Vilanova Artigas.

Relator do tema no início de 2020, o advogado Marcelo Manhães abriu possibilidade da demarcação da área como Zepec-APC (Zona Especial de Preservação Cultural). É um instrumento diferente do tombamento, cujo objetivo é o de preservar o uso e prática exercidas no local. O caso seria similar ao do Cine Belas Artes. Desta forma, mesmo que o Canindé fosse derrubado, teria de ter sempre um estádio no complexo.

Torcedores se juntaram no ano passado para pedir o tombamento do Canindé para evitar que o clube perdesse o terreno em algum leilão. Com cerca de R$ 350 milhões em dívidas e aproximadamente 500 processos na Justiça, a Portuguesa tem enfrentado diversos leilões, mas tem conseguido se livrar de perder o complexo e seu estádio.

A Portuguesa tem 45% do terreno e o restante foi cedido pela Prefeitura de São Paulo até o fim de 2092. O clube, que elegeu Antonio Carlos Castanheira como presidente no final do ano passado, tem sobrevivido graças ao aluguel do estádio para eventos.

O Canindé já teve outro pedido de tombamento recusado. Em 2016, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) recebeu os documentos, mas não analisou o pedido por julgar não ser de sua competência.

Dentre outras atribuições, o Conpresp é responsável por aprovar restaurações, reformas e outros tipos de interferências em todos os imóveis tombados ou com pedidos de tombamento da capital, além daqueles em áreas próximas, o que significa milhares de propriedades privadas e públicas na cidade. Dentre as pautas que deve receber em breve, além do tombamento do Canindé, estão mudanças na remodelação do Pacaembu, projetos para o Parque do Ibirapuera e alterações advindas da futura concessão do Parque Fontes do Ipiranga, que inclui o Jardim Botânico e Zoológico.

O Conpresp é formado por cinco conselheiros indicados pelo prefeito e quatro representantes da sociedade civil. Em junho deste ano, a urbanista Raquel Schenkman, ex-diretora do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), foi reeleita presidente. No entanto, a votação foi contestada na Justiça e outro pleito foi realizado

João Cury Neto, aliado do prefeito Bruno Covas e ex-secretário da Educação da prefeitura e do governo do Estado, foi escolhido para presidir o órgão. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar uma possível manobra da Prefeitura de São Paulo na composição do conselho.