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Ives Gandra diz que interpretação é 'forçar a barra' contra Andrés

ALEX SABINO E DIEGO GARCIA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos principais constitucionalistas do país, Ives Gandra da Silva Martins reconhece que, se levado ao pé da letra, o texto da Constituição pode ser visto como impedimento para que um deputado assum

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 26.01.2018, 06:05:00 Editado em 26.01.2018, 06:05:05
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ALEX SABINO E DIEGO GARCIA

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos principais constitucionalistas do país, Ives Gandra da Silva Martins reconhece que, se levado ao pé da letra, o texto da Constituição pode ser visto como impedimento para que um deputado assuma a presidência de um clube de futebol. Mas ele acredita que essa interpretação é "forçar a barra."

"É preciso interpretar o que a Constituição quer dizer. Com certeza a ideia [do artigo] é proibir que diretor de uma empresa privada tenha influência no legislativo, não é para ser aplicado a uma entidade esportiva", disse ele.

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"A função do Corinthians é fomentar a prática esportiva, não é ter relação com o Poder Público. Quando a gente analisa a lei, tem de ver o intuito que ela tem e fazer a interpretação", completa.

Silva Martins não vê qualquer problema nem mesmo com um possível patrocínio de uma estatal ao clube, como aconteceu quando havia contrato com a Caixa Econômica Federal.

"Nada se sobrepõe à lei e nenhuma lei se sobrepõe à Constituição. Mas não foi com esse espírito que esse artigo da Constituição foi redigido", insiste o constitucionalista.

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Há outras possibilidades de a Justiça ainda mudar o resultado da eleição no Corinthians. A comissão eleitoral já tentou cassar uma vez a liminar obtida por Antonio Roque Citadini para se manter candidato. Não conseguiu. Outra tentativa será feita.

Citadini considera a possibilidade de, se for eleito, pedir aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado.

Paulo Garcia também não descarta, caso seja impugnado pela comissão, também tentar uma liminar que o mantenha na disputa.

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