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Mandato de Eurico chega ao fim, e Vasco segue com comando indefinido

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BRUNO BRAZ

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cercado de muita expectativa, o anúncio da eleição do Conselho Deliberativo do Vasco, que definirá o novo presidente do clube, enfim, foi feito, com o pleito sendo marcado para esta sexta-feira (19). A data, no entanto, gera uma vacância no poder, uma vez que o atual mandato do presidente Eurico Miranda termina nesta terça (16). Logo, a dúvida surge instantaneamente: quem mandará no time cruzmaltino durante estes três dias? O cartola e seus aliados afirmam que seguem.

Para tentar entender esta situação, a reportagem se debruçou no estatuto vascaíno e ouviu as partes mais importantes deste processo: o presidente do Conselho Deliberativo (Luis Fernandes Rebelo), o presidente do clube (Eurico Miranda), o advogado cruzmaltino (Leonardo Rodrigues), a chapa Sempre Vasco (que, segundo a Justiça, até o momento, foi a vencedora da eleição entre os sócios) e o presidente do Conselho Fiscal (Otto de Carvalho).

Em meio aos 140 artigos e seus diversos incisos, não há no estatuto do Vasco alguma determinação clara em relação a uma possível vacância nos poderes do clube. Questionado ainda durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho Deliberativo não soube responder.

"Há uma lacuna no estatuto do clube. É uma questão jurídica. Prefiro não opinar porque não tenho conhecimento jurídico. Seria leviano se emitisse opinião", disse Luis Fernandes Rebelo.

A reportagem, então, foi consultar o departamento jurídico vascaíno. E, no que depender do advogado Leonardo Rodrigues, Eurico Miranda e todos os membros eleitos seguirão exercendo seus cargos nestes três dias.

"Os mandatos ficam prorrogados à luz do que diz o estatuto. Segundo o determinado pela Justiça, ele tem a flexibilidade do dia 15 ao 22", disse.

O advogado se escora no despacho emitido pela juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na última quinta-feira (11), quando ordenou a convocação da eleição do Conselho Deliberativo para este prazo salientando estar baseada no estatuto.

A interpretação, porém, gera controvérsias. Eleito presidente do Conselho Fiscal da gestão atual e, hoje, rompido com Eurico Miranda, Otto de Carvalho —que também terá seu mandato encerrado ao fim do dia 16— discorda do posicionamento jurídico do Vasco.

"Os mandatos terminam no dia 16 de janeiro. Inclusive o meu. Aliás, o triênio da gestão Eurico Miranda encerrou dia 1 de dezembro de 2017, mas por conta do vácuo do Roberto Dinamite (imbróglio político da última eleição), esticaram o mandato até 16 de janeiro. Este período de dezembro a janeiro foi esticado em ata. Agora já estão esticando mais", criticou.

A reportagem questionou o advogado Leonardo Rodrigues se Eurico Miranda, por exemplo, poderá assinar algum contrato a partir do dia 17. O representante do clube não demonstrou preocupação e confirmou: "Sim. Segue normal".

Em entrevista coletiva na semana passada, Eurico Miranda já havia avisado que seguiria exercendo o poder após o término do seu atual mandato.

"Sou eu, já estou aqui. É assim que funciona, sempre foi. Não muda nada. Só até a reunião do Conselho. Se não está previsto no estatuto, o que eu posso fazer? Seguimos normal, sou eu que fico", disse, se bancando no cargo e fugindo de explicações técnicas.

Diante de tais fatos, a reportagem consultou também o grupo político de Julio Brant, o "Sempre Vasco". A princípio, a oposição não tomará nenhuma medida jurídica em relação a esta situação. No entender de seus membros, isto poderia gerar novas batalhas judiciais. O postulante à presidência, todavia, ressaltou em coletiva que exercerá uma fiscalização:

"Todos os contratos serão revisados assim que assumirmos o poder".

POSSE

Mesmo que Julio Brant confirme sua vitória nesta sexta no Conselho Deliberativo, não está clara a data exata de quando ele toma posse. De acordo com o estatuto do clube, em seu artigo 93, a posse da Diretoria Administrativa acontece na "segunda semana da segunda quinzena do mês de janeiro", isto é, de 23 a 29 de janeiro. Ou seja, teoricamente, o Vasco pode ficar sem presidente por mais três dias pelo menos: 20, 21 e 22.

ELEIÇÃO

A eleição do Conselho Deliberativo funciona da seguinte forma: a chapa vencedora do pleito entre os sócios —que, segundo a Justiça, é a de Julio Brant— indica 120 conselheiros e a segunda colocada mais 30. Estes 150 se juntam a outros 150 natos e os 300 votam pelo novo presidente.

Nunca, na história do Vasco, o segundo colocado das urnas venceu no conselho. Porém, com o rompimento da oposição no último fim de semana, quando o grupo "Identidade Vasco" decidiu não fazer parte mais da gestão administrativa de Brant, há quem diga que a votação pode ser mais apertada.

Não está confirmada também a participação de Eurico Miranda como candidato caso se mantenha a decisão atual dos tribunais de colocá-lo como segundo colocado na eleição entre os sócios.

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