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Justiça nega mandado de segurança de Eurico para impedir perícia em urna

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PEDRO IVO ALMEIDA

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A briga judicial na eleição do Vasco parece não ter fim. E ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (6), com derrota para o presidente do clube, Eurico Miranda. A Justiça indeferiu o pedido de mandado de segurança que visava impedir a perícia na polêmica urna 7 do pleito cruzmaltino.

A decisão assinada pela desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não acatou a solicitação do clube. Com isso, segue o prazo judicial inicial determinado, com a conclusão até a próxima segunda-feira (11).

No pedido inicial, Eurico e o Vasco, com interesses defendidos pelo escritório do renomado advogado Sérgio Bermudes, disseram haver "flagrante violação de dispositivos do Código de Processo Civil e de direito líquido e certo, assegurados na Constituição, com a posterior concessão da segurança", através de "transgressão das normas processuais aplicáveis, deferimento de modalidade probatória não prevista no Código de Processo Civil, tolhimento do direito do Vasco de participar da produção da prova técnica, entre outras ilegalidades", solicitando o fim do trabalho pericial.

A desembargadora que analisou o caso descartou tais argumentos, indeferindo o pedido. "Na hipótese vertente, verifica-se a ausência de perigo de dano irreparável, pois eventual prejuízo causado ao impetrante poderá ser devidamente sanado em momento oportuno, pela via adequada. Em outras palavras, a efetivação do ato impugnado não tem o condão de causar prejuízo definitivo e irremediável ao impetrante", explicou Márcia Ferreira Alvarenga.

O CASO

A urna 7 da eleição do Vasco ficou sub-júdice com 691 sócios sob suspeitas de irregularidades. No dia do pleito, 475 votaram, sendo 90% deles em Eurico, o que ajudou o atual presidente a vencer no somatório total. Na Justiça, porém, a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil, havia decidido por anular a urna polêmica, o que dava a vitória ao candidato de oposição Julio Brant, mas na semana passada, a desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga concedeu um efeito suspensivo que voltou a dar validade aos sócios suspeitos até que se encerrem as investigações.

O resultado da perícia, com a definição de validação ou não dos votos da urna 7, decidirá a eleição vascaína. Com a urna validade, Eurico será o presidente reeleito. Caso a urna seja invalidada por conta das fraudes evidenciadas, Júlio Brant será o presidente no triênio 2018-2020.

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