Comissão vai propor que COB deixe de distribuir recursos públicos

PAULO ROBERTO CONDE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A comissão incumbida de propor reformas ao estatuto do COB (Comitê Olímpico do Brasil) quer tirar da entidade a distribuição das verbas públicas oriundas da Lei Piva.

A medida será recomendada por Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da CBVela (Confederação Brasileira de Vela), um dos quatro integrantes das comissão.

Os outros são Ricardo Machado (presidente da confederação de esgrima), José Antônio Fernandes (presidente da de atletismo) e Tiago Camilo (líder da comissão de atletas do comitê olímpico).

Os quatro se reunirão nesta quarta-feira (25), no Rio, para discutir adaptações ao estatuto. Porém, a mais relevante delas trata da Lei Piva.

Os recursos advindos da legislação se tornaram base da plataforma que manteve Carlos Arthur Nuzman à frente da entidade por 22 anos --ele renunciou no último dia 11 de outubro face às suspeitas de envolvimento em esquema.

Ribeiro sugere que seja criado um conselho de administração independente que se encarregue de controlar as verbas públicas que passam pelo comitê, entre as quais as aportadas pela Lei Piva.

Caberia ao órgão, ainda, definir os parâmetros para repassar verbas a confederações, o que atualmente fica a cargo da área técnica do COB.

Mais do que isso, segundo o proponente a direção do comitê deveria satisfação e pedir autorização ao conselho para empregar os recursos.

Como usa dinheiro da Lei Piva para manutenção, o COB precisaria propor anualmente um orçamento e defendê-lo perante os conselheiros, que deliberariam sobre quanto seria de fato liberado.

"Minha ideia talvez desaponte algumas pessoas, mas temos que levar democracia à base e temos que dar voz aos outros atores", disse Ribeiro.

Para 2017, o comitê trabalhou com estimativa de receber R$ 210 milhões da lei.

O conselho não teria dirigentes do COB nem presidentes de confederações, que continuariam a compor a assembleia geral do comitê.

Ele seria eleito e provavelmente formado por um colégio eleitoral formado por atletas, ex-atletas, técnicos e representantes de clubes. Todos teriam de cumprir certos critérios elegibilidade.

Ribeiro acredita que o Ministério do Esporte deve indicar um membro também.

Ao todo, o conselho teria entre 15 e 20 componentes.

"O COB é uma entidade de gestão de esporte. Só que, devido à Lei Piva, ganhou papel de executor de política pública via repasse dos recursos. A questão é garantir a boa governança do dinheiro público que está sendo empregado. Para isso, é preciso ter ampla representação da sociedade", afirmou Ribeiro.

O dirigente ressalvou que verbas provenientes de apoiadores privados do COB não ficariam sobre escrutínio do conselho de administração.

O novo presidente do comitê olímpico, Paulo Wanderley, que sucedeu Carlos Arthur Nuzman, disse que espera que um novo estatuto seja aprovado já em novembro pela assembleia da entidade.

As adaptações são necessárias para que o COI (Comitê Olímpico Internacional) derrube a suspensão imposta no início do mês depois que Nuzman foi preso -ele foi liberado no final de semana.

DEPENDÊNCIA

Sancionada em 2001, a Lei Piva instituiu que percentual da arrecadação bruta das loterias federais seja repassada ao esporte olímpico nacional.

O COB e o CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) são os intermediários. Ao COB coube administrar, nos últimos anos, 1,7% do total --equivale a mais de R$ 1 bilhão.

Além de repartir parte do montante entre confederações esportivas, esporte escolar e universitário, o COB também usa o dinheiro para despesas administrativas e para pagar salários a presidentes de confederações.

Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo neste mês mostrou que 10 das 30 confederações olímpicas nacionais tiveram o exercício de 2017 totalmente custeado com verba da lei.