ATUALIZADA - STJ decide que Nuzman pode sair da prisão

LETÍCIA CASADO E SÉRGIO RANGEL

BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Por 4 votos a 0, os ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam nesta quinta-feira (19) habeas corpus a Carlos Arthur Nuzman, 76, ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), que cumpria prisão preventiva.

Apesar de ganhar a autorização para deixar a cadeia em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro, Nuzman terá que cumprir medidas cautelares.

Ele precisará entregar o seu passaporte e comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades. Além disso, Nuzman está proibido de sair da comarca sem autorização do juiz, manter contato com outros investigados e de entrar nas sedes ou nas filiais do Comitê Rio-2016 e do COB —ele também foi suspenso das atividades desses órgãos.

Nuzman está preso desde o dia 5, sob suspeita de ter feito a "ponte" entre o esquema de corrupção do governo Sérgio Cabral (PMDB) e os membros do COI na escolha do Rio para receber os Jogos de 2016.

A concessão do habeas corpus foi decidida pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro.

Eles entenderam que a prisão de Nuzman era medida desproporcional em relação às imputações da denúncia.

Relatora da ação, Maria Thereza destacou em seu voto que o juiz do caso pode examinar "se é o caso de aplicar mais outras medidas (...), ressalvada, inclusive, a possibilidade de decretação de nova prisão, caso demonstrada sua necessidade".

O ministro Antonio Saldanha não participou do julgamento. Ele se declara impedido de ações relacionadas à Operação Calicute pois seu filho trabalhou no governo Cabral. A prisão de Nuzman é desdobramento da Calicute, espécie de Lava Jato do Rio.

DENÚNCIA

O MPF no Rio denunciou nesta quarta (18) Nuzman, o ex-diretor da Rio-16 Leonardo Gryner e Cabral pelo caso da suposta propina paga pela eleição da cidade como sede da Olimpíada de 2016. Eles são acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Também foram denunciados o empresário Arthur César de Menezes Soares e os senegaleses Lamine Diack, membro do COI (Comitê Olímpico Internacional) supostamente subornado, e seu filho Papa Massata Diack.

OCULTAÇÃO

No início do mês, Nuzman teve R$ 36 mil bloqueados em contas bancárias.

Antes de ser preso pela Polícia Federal, o dirigente ocultou das autoridades federais 16 barras de ouro mantidas num cofre na Suíça. Elas valem R$ 1,5 milhão e só foram declaradas à Receita Federal após Nuzman ser intimado a depor na Operação Unfair Play, em setembro.

Relatório da Receita mostra também que o patrimônio de Nuzman dobrou entre 2013 e 2014, início do ciclo olímpico dos Jogos no Rio.