Prefeitura do Rio volta atrás e dá prazo para defesa de empreiteira

LUCAS VETTORAZZO
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um dia depois de rescindir de forma unilateral o contrato com a empreiteira que constrói o Centro de Tênis do Parque Olímpico, a Prefeitura do Rio voltou atrás e deu cinco dias para a empresa apresentar sua defesa.
A retificação do ato foi publicada na edição desta sexta-feira (15) no "Diário Oficial" do município do Rio.
A prefeitura rescindiu, na quinta (14), o contrato da construção da arena que abrigará as competições de tênis da Olimpíada, marcada para agosto deste ano.
A arena, que fica na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, está 90% pronta. As obras foram paralisadas pelo consórcio Ibeg/Tangran/Damiani, que alega atraso de pagamentos pelo governo do município.
A prefeitura, por sua vez, nega atraso nos repasses. Na quinta, cancelou o contrato e multou o consórcio em R$ 11 milhões por "abandono de obra".
O texto publicado nesta sexta é praticamente idêntico ao de um dia antes. Ainda que mantenha a expressão "rescindo administrativamente o contrato", o texto inclui uma frase, em que diz que "determino a intimação do contratado para apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis".
Na quinta, houve uma guerra de versões sobre o fato. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que a empreiteira fazia "pressãozinha de quinta categoria" e "chantagem".
O advogado do consórcio, José Eduardo Junqueira, por sua vez, disse que o grupo buscaria reparação na Justiça caso o imbróglio não fosse resolvido de maneira amigável.
Ele chegou a entrar com uma liminar pedindo que os efeitos legais do ato publicado no Diário Oficial fossem suspensos, alegando que não teria sido assegurado o amplo direito a defesa.