Esportes

Senado aprova alterações no Estatuto do Torcedor

Da Redação ·
  O texto segue para a sanção do presidente Lula
fonte: Arquivo
O texto segue para a sanção do presidente Lula

O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 82/09, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que altera o Estatuto do Torcedor. O texto segue para a sanção do presidente Lula.

continua após publicidade

De acordo com o texto, estádios com capacidade acima de 10 mil torcedores devem ter monitoramento por imagens de todo o público presente, inclusive nas catracas. Listas com os nomes de torcedores impedidos de ir aos estádios deverão ser fixadas ostensivamente em locais visíveis próximo das entradas.

continua após publicidade

Está proibida a entrada de bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas, bebidas, substâncias que podem incitar a violência e fogos de artifício. Torcedores que invadirem o campo serão processados civil e criminalmente.

As torcidas ficam proibidas de entoar cânticos discriminatórios, xenófobos ou racistas. As torcidas organizadas passam a responder por danos causados por associados no local do evento, nas imediações ou no trajeto de ida e volta do estádio. Violência e tumulto também impossibilitam membros de torcida organizada a entrar em estádios por três anos.