Filtro solar pode se tornar obrigatório

Trabalhar sob o sol é rotina para muita gente. Atividades profissionais ao ar livre, entretanto, requerem vários cuidados, sobretudo com a pele. A exposição aos raios ultravioletas por longos períodos de tempo podem levar a várias doenças, inclusive ao câncer de pele. Para facilitar o acesso à prevenção, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou no dia 8 de dezembro de 2010 uma série de medidas visando maior distribuição e uso do protetor solar por parte da população.

Um dos projetos aprovados obriga o empregador a fornecer protetor solar aos empregados que trabalham sob exposição direta do sol, independentemente do tempo da jornada. O empregador que não se adequar pode ser multado em R$ 1,3 mil por cada trabalhador exposto sem proteção.

Outro projeto aprovado pela Comissão é o fornecimento gratuito de filtro solar através do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição do filtro solar, fator de proteção 12, visa principalmente os trabalhadores rurais, catadores de papel e outros trabalhadores autônomos.

“O uso do filtro solar é muito importante. Ele é o principal fator de prevenção do câncer de pele”, afirma a dermatologista Leticia Rathlew de Lima. Mas, de acordo com a dermatologista, o fator de proteção previsto no projeto de lei não é o mais indicado. “O recomendado é usar filtros solares com o fator de proteção mínimo 15. O ideal para o uso no dia a dia é fator 30”, afirma.

Marcos Leandro Carvalho, proprietário da empresa de jardinagem Real Garden, em Apucarana, afirma que já disponibiliza o produto aos funcionários. “O filtro solar é um equipamento de proteção, é tão importante quanto luvas ou óculos”. Mas Marcos faz uma ressalva. “Aqui as mulheres não têm tanto problema, mas a maioria dos homens se sentem incomodados em passar o protetor. Ou seja, tem que ter também conscientização”, destaca.

O floricultor Luiz Carlos Metta também disponibiliza o produto, mas encontra o mesmo problema. “Muitos se sentem mal usando. A maioria prefere usar boné e camisa de mangas compridas”, afirma. Para ele, o projeto de lei é válido. “É importante cuidar da saúde do trabalhador. É um produto caro, muitos não tem condições de comprar”.

Prefeitura vai distribuir protetor esse ano

Os carteiros também sofrem com o sol. Por isso, os Correios distribuem protetor solar para todos os funcionários que precisam trabalhar ao ar livre desde 2001.

Além de protetor com fator de proteção 30, os Correios distribuem óculos de sol com proteção aos raios ultravioleta, camisas de manga comprida, e boné ou chapéu, dependendo da escolha do funcionário.

Já a Prefeitura de Apucarana não disponibiliza o protetor solar para os funcionários das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, setores que os servidores mais se expõe ao sol.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da prefeitura, o protetor solar será incorporado aos equipamentos de segurança ainda este ano.

Além dos dois projetos, um terceiro também foi aprovado, incluindo a exposição ao sol como fator de risco do trabalhador na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os três projetos seguem agora para a aprovação no Senado.