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    Senado busca acordo para limitar criação de partidos

    Senado busca acordo para limitar criação de partidos
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    Escrito por ultimosegundo.ig.com.br
    Publicado em 08.10.2013, 19:08:00 Editado em 27.04.2020, 20:23:44
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    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer fechar um acordo com os líderes de bancada para votar ainda nesta terça-feira (8) o projeto que limita a criação de partidos políticos. A proposta impede que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.

    "Acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que do ponto de vista do Congresso nós possamos dar um basta. Então nós vamos retomar a tramitação daquele projeto para não continuar estimulando a criação de partidos políticos", disse Renan a jornalistas.
     

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    A tramitação da matéria foi congelada desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril. Em junho, no entanto, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que o Judiciário não poderia interferir no funcionamento do Legislativo e liberou a tramitação da matéria.

    As novas regras, se aprovadas, devem valer apenas para os partidos criados após a sua aprovação. Não é o caso dos partidos recentemente formados, como o Solidariedade e o Pros. Até esta terça-feira, esses dois partidos conseguiram filiar 35 deputados federais e um senador.

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