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    Pasep dos servidores de Apucarana será pago neste mês de agosto

    Escrito por Prefeitura de Apucarana
    Publicado em 03.08.2013, 23:31:00 Editado em 27.04.2020, 20:26:38
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    A
    Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Apucarana esclareceu nesta quarta-feira
    (31/07) o motivo pelo qual os servidores municipais enquadrados no benefício,
    não receberam o abono salarial do Pasep neste mês de julho. “A prefeitura é
    apenas intermediária em todo este processo de pagamento. A lista com o nome dos
    funcionários, valores e o aporte financeiro é enviado pelo Ministério do
    Trabalho e Emprego (MTE) e pago via agência do Banco do Brasil. Realmente havia
    previsão de que o abono fosse pago via folha salarial neste mês de julho. Da
    parte da prefeitura estava tudo pronto, inclusive com o arquivo de remessa gerado,
    mas o crédito não entrou e, mediante comunicado com esclarecimentos oficializado
    pelo Banco do Brasil, precisamos cancelar a operação”, explica Marcello Augusto
    Machado, secretário Municipal da Fazenda.

    Além
    da prefeitura, a gerente de Relacionamento de Governo do BB local, Fernanda
    Gomes da Silva, também isenta o banco pelo imprevisto e destaca o encontro de
    uma solução, viabilizada junto à superintendência do BB em Curitiba. “O MTE não
    liberou o aporte e gerou este contratempo, mas trabalhamos rápido e já
    definimos um novo caminho. Agora todos os servidores com conta corrente no
    Banco do Brasil terão o pagamento do abono creditado, via rodada de crédito,
    entre o dia 09 e 10 de agosto. Já os demais servidores vão receber os valores a
    que têm direito na folha salarial de agosto”, esclarece a gerente. De acordo
    com ela, nos próximos dias a prefeitura irá receber os recursos e uma nova
    relação de beneficiados, já excluídos os que receberam via conta corrente.O que é - O Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do
    Servidor Público. Criado pelo Governo Federal em 1970 para propiciar aos
    servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades
    integrantes, que contribuem com um percentual que forma o Fundo de Participação
    PIS-PASEP, após 1988 os recursos do Pasep também se destinaram ao pagamento do
    abono salarial e do seguro desemprego, como também um percentual é destinado à
    fomentação do setor de emprego e renda em forma de empréstimos e financiamentos
    concedidos por instituições financeiras oficiais. Tem direito ao abono de um
    salário mínimo, o participante que – entre outras exigências - esteja cadastrado
    no Pasep há pelo menos cinco anos, tenha ganho, no ano base de referência,
    média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e
    informadas por um ou mais empregadores) e tenha trabalhado no mínimo 30 dias no
    ano base de referência.


     

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