Pasep dos servidores de Apucarana será pago neste mês de agosto

A
Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Apucarana esclareceu nesta quarta-feira
(31/07) o motivo pelo qual os servidores municipais enquadrados no benefício,
não receberam o abono salarial do Pasep neste mês de julho. “A prefeitura é
apenas intermediária em todo este processo de pagamento. A lista com o nome dos
funcionários, valores e o aporte financeiro é enviado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e pago via agência do Banco do Brasil. Realmente havia
previsão de que o abono fosse pago via folha salarial neste mês de julho. Da
parte da prefeitura estava tudo pronto, inclusive com o arquivo de remessa gerado,
mas o crédito não entrou e, mediante comunicado com esclarecimentos oficializado
pelo Banco do Brasil, precisamos cancelar a operação”, explica Marcello Augusto
Machado, secretário Municipal da Fazenda.

Além
da prefeitura, a gerente de Relacionamento de Governo do BB local, Fernanda
Gomes da Silva, também isenta o banco pelo imprevisto e destaca o encontro de
uma solução, viabilizada junto à superintendência do BB em Curitiba. “O MTE não
liberou o aporte e gerou este contratempo, mas trabalhamos rápido e já
definimos um novo caminho. Agora todos os servidores com conta corrente no
Banco do Brasil terão o pagamento do abono creditado, via rodada de crédito,
entre o dia 09 e 10 de agosto. Já os demais servidores vão receber os valores a
que têm direito na folha salarial de agosto”, esclarece a gerente. De acordo
com ela, nos próximos dias a prefeitura irá receber os recursos e uma nova
relação de beneficiados, já excluídos os que receberam via conta corrente.O que é - O Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público. Criado pelo Governo Federal em 1970 para propiciar aos
servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades
integrantes, que contribuem com um percentual que forma o Fundo de Participação
PIS-PASEP, após 1988 os recursos do Pasep também se destinaram ao pagamento do
abono salarial e do seguro desemprego, como também um percentual é destinado à
fomentação do setor de emprego e renda em forma de empréstimos e financiamentos
concedidos por instituições financeiras oficiais. Tem direito ao abono de um
salário mínimo, o participante que – entre outras exigências - esteja cadastrado
no Pasep há pelo menos cinco anos, tenha ganho, no ano base de referência,
média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e
informadas por um ou mais empregadores) e tenha trabalhado no mínimo 30 dias no
ano base de referência.