Governo volta atrás e plebiscito deve ficar para 2014

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (4) que o plebiscito proposto pelo governo para a realização de uma reforma política deve acontecer só em 2014. Ele afirmou, após reunião com ministros e líderes da base aliada na Câmara, no Palácio do Jaburu, que é "impossível" fazer a consulta neste ano com regras valendo para as próximas eleições.

Segundo Temer, não há mais tempo hábil para fazer consultas até outubro, já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pediu pelo menos 70 dias para organizar o processo, prazo que terminaria no dia 8 de setembro.

— Eu acho que a essa altura, embora fosse desejável [fazer o plebiscito], temporalmente é impossível. A proposta inicial é que o plebiscito seja realizado junto com o segundo turno das eleições do ano que vem e as novas regras passem a valer em 2016. Temer sinalizou, no entanto, que, se o Congresso aprovar um projeto antes da realização da consulta popular, ela pode ser cancelada.

— É até muito provável que o Congresso possa vir a formatar um projeto de reforma política. A força motora desse movimento é a ideia de reforma política. Como viabilizar? Por meio da consulta popular. Mas se o Congresso realizar, de fato, a reforma política e ela for adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pensa em [cancelar o] plebiscito?

O vice-presidente ressaltou, no entanto, que essa é uma ideia totalmente descartada pelos líderes da base, que concordaram com a tese do plebiscito. Ele voltou a afirmar que, apesar de ter sido sugerido pelo Planalto, a decisão de convocar um plebiscito é do Congresso.

— O governo propôs o plebiscito,mas sabendo que isso é uma tese que deve ser levada adiante pelo Congresso Nacional.

Base aliada

A base aliada na Câmara deve votar, na próxima terça-feira (9), novos procedimentos eleitorais. Segundo o líder do PTB, deputado Jovair Arantes, eles já valerão para 2014, mas não deu detalhes. Para ele, há consenso na base que não seria possível fazer um plebiscito em 2013.

— Não podemos fazer nada apressadamente sob pena de fazermos um monstrengo que nada vai resolver. É uma decisão sábia, importante e politicamente correta.

Plano B

Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na terça-feira (2) que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.

— Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo — que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar — vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer.

Essa ideia, no entanto, já tramita no Congresso há muitos anos sem que saia do papel. Um projeto sobre a reforma política está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados. Segundo Fontana, o texto chegou “à porta do plenário”, mas não foi apreciado por falta de um acordo entre os líderes partidários.

O deputado afirma que a matéria, que há 15 anos é discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a votação, é de fato “complexa”. Segundo ele, existem “interesses diversos” que são difíceis de conciliar.